Insatisfações tomaram conta de setores da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Isso ocorreu depois de pedidos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) assuma investigações sobre fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o incômodo se intensificou depois de solicitações encaminhadas ao STF por pessoas e entidades que não integram diretamente os grupos responsáveis pela Operação Sem Desconto.
Na PF, a surpresa veio quando o delegado Rafael Dantas, que atua na superintendência de São Paulo, encaminhou informações ao ministro Dias Toffoli. Segundo a Folha, o delegado entrou em contato com o STF mesmo sem participar das apurações centrais do caso.
Conforme as informações publicadas pela Folha, investigadores consideram que Dantas pediu o envio dos dados ao Supremo sem ter pleno conhecimento dos detalhes. O delegado teria se baseado em hipóteses criminais, e não em evidências concretas.
Pedidos ao STF geram tensão entre órgãos de controle
A CGU destacou que os descontos questionados já foram interrompidos depois do começo da operação. Os pedidos ao STF foram feitos mesmo com investigações em andamento em diferentes Estados, como Distrito Federal, Sergipe, Ceará, São Paulo e Minas Gerais.
Especialistas do caso afirmaram à Folha que, com o envio dos inquéritos ao Supremo, as decisões ficariam concentradas nas mãos de um único ministro. O magistrado seria responsável por autorizar buscas, prisões, bloqueios de bens e afastamentos.
Atualmente, seis delegados das superintendências regionais da PF conduzem as investigações. Os órgãos se reportam aos tribunais regionais para autorizações judiciais, sem a participação de Dantas nas equipes.
O delegado justificou o pedido ao argumentar que há conexão entre a Operação Sem Desconto e outro inquérito, sob a relatoria de Toffoli. A inquirição foi relacionada ao depoimento do advogado Tacla Duran, dado em agosto de 2023, no qual acusa assessores do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de solicitarem vantagens durante o governo de transição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Implicações políticas no caso que envolve o INSS
Além disso, Dantas incluiu no pedido ao Supremo a informação de que o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que possui foro privilegiado, teria alugado um escritório de uma empresa citada nas investigações.
Inicialmente, Toffoli não identificou conexão entre os casos. Contudo, requisitou à PF o compartilhamento dos inquéritos em razão da menção de políticos. A decisão final sobre a permanência do caso no Supremo depende dessa análise.
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Tá tudo dominado. Para proteger o irmão do Lula, para proteger os sindicatos, para proteger aCONTAG…. Para não prender ninguém e o erário arcar com as indenizações aos aposentados lesados. E ninguém vai devolver os 6.4 bilhões de reais surrupiados. Toffoli é desonesto. Toffoli é egresso dos quadros do PT e um analfabeto juridico.