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Política

Fraude no INSS: Conselho de Previdência tem reunião nesta segunda-feira, 28

O escândalo descoberto pela operação da PF e da CGU entra em debate, apesar de não constar na pauta oficial da reunião

Os descontos irregulares do INSS serão interrompidos nos contracheques de maio | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os descontos irregulares do INSS serão interrompidos nos contracheques de maio | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne na tarde desta segunda-feira, 28, dias depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação contra o esquema de descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora a fraude não esteja oficialmente na pauta do encontro, o tema será discutido, de acordo com a apuração do portal Metrópoles.

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A reunião, prevista para acontecer entre as 14h30 e 17h, vai ter a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que preside o CNPS, além de representantes do governo federal, de aposentados, pensionistas, trabalhadores e empregadores. O conselho se reúne mensalmente, em datas previamente estabelecidas.

Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS
Alessandro Stefanutto, presidente afastado do cargo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Instagram

Três itens compõem a pauta oficial da reunião:

  • Acordo de greve da Perícia Médica Federal;
  • Medida Provisória nº 1.296, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB);
  • Apresentação do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho da Previdência Social (AEAT) 2023.

PF já cumpriu 117 mandados em operação por fraude no INSS

A operação da PF no INSS começou na última quarta-feira, 23. O inquérito investiga associações que cobravam mensalidades sem autorização, registradas em nome de laranjas.

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos irregulares somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. No dia seguinte ao começo da operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação com as associações envolvidas, para cessar as cobranças.

Em março de 2024, uma reportagem do Metrópoles revelou, via Lei de Acesso à Informação, que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram aumento de 300% no faturamento em um ano, enquanto acumulavam mais de 60 mil ações judiciais por descontos indevidos. 

Dezenas de processos revelaram que aposentados passaram a ter descontos de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, feitos por entidades que nem sequer conheciam, antes mesmo de o INSS depositar o pagamento em suas contas.

Diante das denúncias, o INSS abriu investigações internas, enquanto a CGU e a PF deflagraram a ação que resultou na Operação Sem Desconto. A apuração também identificou empresários envolvidos nas fraudes. Como consequência, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado.

Agentes da Polícia Federal (PF), em frente a prédio do INSS
Agentes da Polícia Federal (PF), em frente a prédio do INSS | Foto: Divulgação/PF

A operação levou ainda ao afastamento e à posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Outros quatro integrantes da cúpula do instituto foram afastados por seis meses:

  • Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
  • Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
  • Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
  • Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.

Ao todo, a PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão no Distrito Federal e em 13 Estados. A operação também apreendeu carros e motocicletas de luxo usados pelos investigados.

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4 comentários
  1. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    FLÁVIO … Descobri o desconto, bloqueei e recentemente descobri que fizeram de novo, tentei bloquear e não consegui … quem comeu a minha picanha? Ou no caso quem comeu minha rabada? O Frei Xico? Vão devolver ai quem sabe já no céu faço aquela farra com as anjas quando me devolverem o roubo.

  2. Aeduardo
    Aeduardo

    Que coisa medonha !
    Perdeu-se o receio e medo em afanar a coisa pública .
    Esta instituição INSS sempre foi um antro de ladrões e certamente a maior concentração de déficits públicos financeiros do Tesouro Nacional. É antiga a roubalheira que por lá persiste por governos a fio. Uma máquina viciada e aprimorada na bandalheira por demais conhecida.
    Sob o comando de um escroto chinelento sem moral alguma, cria do Brizola que por sua morte sequestrou inclusive a sigla PDT sendo um serviçal insignificante do caudilho, esperar o quê de um elemento destes? Basta observar o retrato 3×4 do bandido para de imediato passar-lhe as algemas. Certo é que negociou com os sindicalistas de alto coturno o assalto promovido! Quem desconfiaria de um certo frei Chico, cardeal sindicalista e irmão do descondenado no plano urdido para o assalto, sem que fossem importunados?
    Muito relevante no “mano” a sua idade, seu vocabulário e a experiência na vagabundagem e extorsão!
    Expressão do dito cujo a repetir: É muita SACANAGEM !!!
    Complemento no mesmo diapasão: Surubada e putaria da grossa, canalha velhaco!

  3. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Conselho de abutres .
    Vão discutir como repartir a carcaça…. só isso

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