O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da República. O texto já está em fase de coleta de assinaturas e conta, até o momento, com o apoio de 14 senadores.
A iniciativa de Flávio estabelece que o chefe do Executivo federal passe a ter direito a apenas um mandato, sem possibilidade de recondução ao cargo. A proposta altera o modelo atual, em vigor desde 1997, que permite uma reeleição consecutiva.
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Ao anunciar a medida, o senador afirmou que a proposta tem caráter institucional e não deve ser interpretada como iniciativa individual. Segundo ele, o objetivo é promover uma mudança estrutural no sistema político brasileiro.
“Protocolei uma Proposta de Emenda à Constituição para confirmar aquilo que já havia dito: o presidente da República deve exercer apenas um mandato”, declarou Flávio. “Estou fazendo um gesto público pelo fim da reeleição para a Presidência. Isso não é um projeto pessoal, é um projeto de país.”
Mudança no sistema político
A PEC propõe a alteração do artigo 14 da Constituição Federal, retirando a possibilidade de recondução ao cargo de presidente da República para mandatos consecutivos.
Na justificativa da proposta, o senador argumentou que o modelo atual favorece a utilização da máquina pública em benefício eleitoral e compromete o equilíbrio democrático. O texto sustenta que o fim da reeleição pode reduzir distorções no processo eleitoral e reforçar a alternância de poder.
Trechos da proposta mostram que o objetivo é “assegurar maior equilíbrio entre os concorrentes no processo eleitoral” e “evitar o uso da estrutura estatal como instrumento de perpetuação no poder”.
Flávio pede apoio à PEC
Em coletiva de imprensa, Flávio reforçou o caráter político da proposta e pediu engajamento da base aliada. “Está todo mundo muito consciente de qual é o objetivo”, disse o senador, antes de dar a resposta. “É resgatar o nosso Brasil.”
O pré-candidato do PL à Presidência também fez um apelo para que aliados defendam publicamente a proposta. Associou, nesse sentido, a proposta à necessidade de mudança no país.
“Peço a ajuda de todos para levar as nossas bandeiras e a nossa verdade em qualquer situação”, disse o senador. “Tenho a consciência de que o Brasil não aguenta mais quatro anos de PT.”
Tramitação no Congresso
Para começar a tramitar, a PEC precisa reunir o apoio mínimo de 27 senadores. Depois dessa etapa, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, seguirá para votação em dois turnos no plenário do Senado.
Caso avance, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, antes de ser promulgada.
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Excelente proposta… resta saber se o PT e satélites vão apoiar?! Valeria a pena uma reflexão por parte desta turma visto que o Flavio passou hoje a frente nas intenções de voto.