A Rede Feminista de Juristas (deFEMde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a possível indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, à vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As advogadas que assinam o pedido afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria cometendo “abuso de poder”. A justificativa é que ele mantém o que chamam de “padrão de homogeneidade” na composição do tribunal.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
O grupo entrou com um mandado de segurança para impedir Lula de nomear um homem branco ao STF. O documento solicita que a Presidência priorize candidatas que representem “perfis historicamente segregados”, com destaque para mulheres negras.
Pressão por representatividade no STF
A ação é assinada por cinco advogadas: Luana Cecília dos Santos Altran, Juliana de Almeida Valente, Claudia Patricia de Luna Silva, Maria das Graças de Mello e Raphaella Reis de Oliveira. Elas afirmam que uma Corte composta majoritariamente de homens brancos “não reflete uma sociedade majoritariamente negra e feminina” e fere o princípio constitucional da igualdade.
As autoras também citam tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que, segundo o texto da deFEMde, obrigariam o Estado a adotar políticas para eliminar desigualdades de gênero e raça.
Em seus três mandatos, Lula já indicou dez ministros ao Supremo. Com a saída de Barroso, fará sua 11ª nomeação. Apesar do discurso em favor da diversidade, o histórico do presidente mostra escolhas pouco variadas.
Entre os nomes que levou à Corte, apenas um era negro (Joaquim Barbosa) e apenas uma era mulher (Cármen Lúcia). Segundo as feministas, a nomeação de uma mulher negra “quebraria 135 anos de ausência desse perfil na mais alta instância do Judiciário”.
Apesar da pressão de grupos feministas, Lula mantém entre os cotados nomes como o ministro do TCU Bruno Dantas e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, além de Messias, favorito na disputa.
Leia também: “O machista preferido da esquerda”, texto publicado na Edição 265 da Revista Oeste
Ao escolher Messias para o STF, Lula enfrenta Gilmar e Moraes 
Messias usa tese acadêmica para defender narrativa do PT 
Jorge Messias ‘não representa os evangélicos’, diz Sóstenes Cavalcante 
Acho que elas estão precisando de uma roupa para lavar. Ops, não posso falar isso… vou reformular: “acho que elas estão precisando de um traficante vitima da sociedade para defender e soltar”
Verdade a Benedita nos seus 39 anos .🤪
Maria da Penha, Alcione são ótimas candidatas.🤪
Benedita da Silva, para manter o padrão das indicações do PT.