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Política

Fátima Bezerra, governadora petista, sanciona lei que cria cotas para trans em empresas

Medida vale para companhias que recebem incentivos fiscais do Rio Grande do Norte ou possuem convênios com o governo do Estado

Fátima Bezerra
A governadora Fátima Bezerra foi eleita governadora com uma plataforma também em 'prol' da diversidade | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A governadora petista do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, sancionou uma lei que obriga empresas privadas a criar 5% de cotas para travestis e trans. A determinação vale para companhias que recebem incentivos fiscais ou possuem convênios com o RN.

Publicado no mês passado, o texto justifica sua existência pelo apoio à “autonomia financeira” do público-alvo da cota, “por meio da inserção no mercado de trabalho”.

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Lobby trans desabando
Foto: Reprodução/Wikipedia Commons

Caso não ocorra preenchimento da cota, em virtude da inexistência de pessoas desse segmento com qualificação necessária para a ocupação dos cargos, as vagas podem ser revertidas para o “público geral”.

“As empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com o poder público do Estado do Rio Grande do Norte deverão comprovar que empenharam todos os meios cabíveis para o cumprimento desta lei”, diz o dispositivo.

Lei sancionada por Fátima Bezerra é mais ampla

A lei determina ainda que seja garantido o reconhecimento do nome social dos trans e travestis em todos os atos civis referentes ao contrato de trabalho firmado, “ainda que distinto daquele constante dos documentos de identidade civil”.

Além do nome social, a pessoa contratada deverá ser respeitada quanto ao modo de se vestir, modo de falar, ou “maneirismo”, uso do banheiro do gênero com o qual se identifica e realização de modificações corporais e de aparência física.

Leia também: “O dogma trans tomou conta das escolas”, artigo publicado na Edição 115 da Revista Oeste

11 comentários
  1. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Tem que ter muita porcaria na mente para fazer coisas assim…

  2. Luís Fernando Belix
    Luís Fernando Belix

    Lacração total, competência zero. Governadora petista típica.

  3. frederico cardoso fernandes pontes
    frederico cardoso fernandes pontes

    RN uma potência nacional com essa governadora que pronuncia GOPI

  4. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Os trans não tem competencia para entrar no mercado de trabalho se não for desse jeito? Aff. Que nojo dessas leis.

  5. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O que pensão os esquerdopatas com poder ditatorial?
    Pensão que podem subjulgar as pessoas ao seu desejo e caprichos.
    Esta é mais uma prova de que a esquerdopatia é uma doença mental.
    Agora as empresas privadas são obrigadas a contratar doentes mentais e respeitar e interagir com as bestas bizarras com maquiagem de demônio, que acreditam ser de gênero aleatório e alternativo a natureza do ser humano.
    E como ficam as pessoas normais e saudáveis quando confrontam tamanha obscenidade sem poder reagir? Você simplesmente tem que aceitar e calar a boca, ou pedir demissão.
    Eu me lembro, houve uma época que a prefeitura da minha cidade empregou uma destas criaturas como arquiteto responsável pelo plano diretor da cidade, o tipo gritava com todos os funcionários e tinha acessos de raiva, acabou causando tanto desconforto que os funcionários pediram demissão. Não demorou muito a criatura morreu de AIDS.

  6. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Com os medíocres, corruptos, marginais e traidores que tomaram o poder, via fraudes e aos nossos atentos olhos, destruirão tudo que for contrário ao chorume no qual conseguem viver. Triste realidade, deram vários “golpi” e continuarão dando enquanto existir uma pedra sobre outra!
    O objetivo final das atividades desses meliantes é Terra Arrasada, para que, então aí, possam se entregar de corpo e alma ao lixo de suas mentes doentias!

  7. Claudio Sehnem
    Claudio Sehnem

    eu defendo essas coisas: é um ótimo incentivo para que as empresas privadas não se metam com o estado…….

    1. Pedro Lojudice Sanches
      Pedro Lojudice Sanches

      É gopi , é gopi….é gopi… esse estrume político do RN foi elei(e) pelos energúmenos petebas desse pobre estado. O que apenas salvam-se são as belezas naturais.

  8. Alexandre paixão
    Alexandre paixão

    Qualquer dia também haverá cotas para as organizações criminosas.

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