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Política

Fachin vota para Bolsonaro seguir lista tríplice de reitores

Ministro do STF acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do STF acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil

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Para Fachin, as nomeações têm de respeitar o procedimento de consulta realizado pelas universidades
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou que o presidente Jair Bolsonaro tem de seguir a lista tríplice das universidades ao escolher reitores. A decisão do magistrado foi proferida na quinta-feira 10 e será submetida à votação em plenário. O juiz do STF acatou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade de classe garante que as nomeações do Executivo estariam em desacordo com a ordem das listas de consulta. “O presidente da República estaria a afrontar o princípio democrático e a gestão democrática, o republicanismo, o pluralismo político e a autonomia universitária”, argumentou o órgão, na ação movida no STF.

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Para Fachin, as nomeações têm de respeitar o procedimento de consulta realizado pelas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior. “[Também devem] se ater aos nomes que figurem nas listas tríplices e que, necessariamente, receberam votos dos respectivos colegiados máximos, ou assemelhados, das instituições universitárias e demais instituições federais de ensino superior”, estabeleceu o ministro. Por outro lado, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU),  cabe a Bolsonaro dar a palavra final sobre a nomeação dos reitores. A AGU sustenta que a obrigatoriedade de seguir as listas transformaria o presidente em “mero viabilizador operacional” dos colegiados.

Leia também: “Lava Jato: Fachin põe Nelson Meurer Jr em regime aberto”

6 comentários
  1. RENE ALFREDO GRANIER
    RENE ALFREDO GRANIER

    É uma imbec…..dade.., mandar uma lista TRIPLICE para que o Presidente seja obrigado a escolher o Primeiro da Lista. Não sei se Fachin é B…. ou disfarça. LISTA TRIPLICE É PARA QUE O PRESIDENTE ESCOLHA UM DENTRE OS CANDIDATOS APRESENTADOS. ELE NÃO TEM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ESCOLHER O PRIMEIRO DA LISTA TRIPLICE. O despacho do metido a Sábio, é PIADA. Parece ser evidente o conchavo entre petistas (o Santa Cruz o é até a medula) com o Fachin aceitando uma ordem. Ridículo.

  2. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Fachin é ministro do STF ou militante petista. Afinal, quem afronta a democracia é Bolsonaro ou Fachin e a OAB? Que estranho PODER é esse que se acha SUPREMO?
    Não esta na hora de nosso SENADO FEDERAL dar um “chega pra lá”, em alguns sinistros ministros? Vamos ver como se comporta o plenário do STF.

  3. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    Se for uma atribuição do Presidente a escolha de reitores das Universidades, não há o que se questionar a este respeito.

  4. Flávio
    Flávio

    OAB=PT
    FACHIN=PT
    REITORES=PT

    O supra-sumo do lixo representando/educando os jovens desse país.

  5. jose angelo b pires
    jose angelo b pires

    Pra que votei num PRESIDENTE, que atende minhas convicções cristãs e conservadoras, de princípios similares aos da única instituição em que confio, as FFAA? 57 milhões de brasileiros querem diferente.
    Mas nossos algozes , a esquerda revolucionária e resistente, conta com outros 11 presidentes SEM VOTOS.
    Educação vem de casa.
    O ensino é que está uma MERDA, e não deve ser pq as univ brasileiras são exemplos.
    Meu Deus, um mar nos separa de alcançarmos algo real, factível. Por isto queimam museus.

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