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Política

Estadão pede cassação de ato de Moraes contra big techs: 'Não é juiz do debate público'

Jornal disse que ministro agiu muito além dos limites de sua competência

moraes big techs
O ministro Alexandre de Moraes chega ao Senado para entregar sugestões ao Projeto de Lei da Censura - 25/04/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 4, pede a cassação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra big techs.

O juiz do STF mandou a Polícia Federal ouvir os presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Isso porque as companhias foram acusadas por um departamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro de impulsionamento irregular de conteúdo contra o Projeto de Lei (PL) 2630. Moraes determinou ainda a remoção de textos com o termo “PL da Censura” e obrigou as big techs a abrirem os seus algoritmos.

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“Há graves erros na decisão de Alexandre de Moraes”, constata o Estadão. “Em primeiro lugar, ela se baseia em uma profunda incompreensão do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. Nenhum juiz é árbitro do debate público no país, menos ainda com decisões de ofício, menos ainda sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Absolutamente descabido, o papel de tutor arvorado pelo ministro do STF agride profundamente a liberdade de expressão e o exercício da cidadania.”

Adiante, o jornal diz que o inquérito das supostas milícias digitais “não tem nenhuma relação com as medidas ordenadas por Alexandre de Moraes, que se referem a anúncios e textos sobre projeto de lei em tramitação no Congresso”. “Ou seja, ao determinar no âmbito desse inquérito a remoção de conteúdo sobre o PL 2630/2020 e outras medidas afins, o ministro do STF agiu muito além dos limites de sua competência”, observa o jornal.

Por fim, o Estadão defende cassar o ato de Moraes, por parte de outros colegas do ministro.

Leia também: “Censura a caminho”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 162 da Revista Oeste

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29 comentários
  1. Eduardo Gomes Correia
    Eduardo Gomes Correia

    QUEM TEM QUE SER CASSADO E PRESO POR PREVARICAÇAO É ESSE PERVERSO INSANO, QUÊ FAZ O TRABALHO SUJO DO LUIS INACIO.

  2. Carlos Pedroso
    Carlos Pedroso

    a juristocracia em andamento…
    agora é tarde jornalistas do Estadão.

    já era…

    Deus nos proteja

  3. Josevar
    Josevar

    ARREPENDIMENTO faz parte da EVOLUÇÃO e com isso aplaudo a ESTADÃO.
    Antes tarde do que nunca, uma vez que perceberam qual o CAMINHO que o (des)governo e o stf querem traçar para o BRASIL.
    O ILUMINISTRO quer dar PITACO em tudo, graças à OMISSÃO do presidente do senado e o silêncio covarde e submissão de seus pares no stf.

  4. Fabiano
    Fabiano

    Passaram 4 anos endeusando esses lixos agora é anti democrático. Que se danem as opiniões desses jornalecos esquerdalhas.

  5. Bruno Araujo Barbaresco
    Bruno Araujo Barbaresco

    Está mais do que na hora da imprensa tradicional começar a se manifestar contra essa PL monstrenga da ditadura. Quem compra jornal e lê noticiários é a classe média liberal e conservadora. A esquerda não lê, não tem argumentos para justificar alguma benesse da ditadura, pois não tem, por isso só xinga, acusa e censura. Quem vai se interessar em comprar uma imprensa que só fala bem de um governo falido, qdo se vê uma realidade bem diferente? Vcs vão se danar mais ainda.

  6. Júlio César hezel
    Júlio César hezel

    O Estadao e todos seus diretores e jornalistas deveriam ter sido contra lá atrás quando esse inquérito do fim do mundo foi aberto . Queriam a todo custo tirar o Bolsonaro . Agora acho tarde esse editorial . Sempre lembramos que pau que bate em Chico também bate em Francisco e a hora do consórcio também vai chegar . Criaram um monstro e agora que embalem

  7. PAULO JOSE DE ANDRADE
    PAULO JOSE DE ANDRADE

    A partir de hoje não chamo Alexandre de Moraes de juiz e sim agente de saúde ou Ale gotinha

  8. NEWJSAN
    NEWJSAN

    A atual composição do LTF (loteTF ) tem ignorado os limites da CONSTITUIÇÃO a muito tempo com o apoio da opinião pública e da mídia tradicional.

  9. Negu Nagary
    Negu Nagary

    E DAÍ? DEIXARAM O CABEÇA DE OVO BRINCAR A VONTADE DE DEUS, AGORA AGUENTEM PORQUE AGORA ELE É DEUS! NÃO HÁ MAIS O QUE SALVE O BRASIL! NEM DEUS QUE AGORA É O CABEÇA DE OVO!

  10. Christian
    Christian

    “PL da Censura”,
    “PL da Censura”,
    “PL da Censura”,
    “PL da Censura”
    Ô Cabeça de Glande : Entenda o que você está fazendo.
    Será que se cair de quatro vai começar a pastar ????

  11. Paulo
    Paulo

    Muito bom! Até que enfim estão enxergando o autoritarismo do STF! Se deixarem, vai escalando sem receio nenhum.

  12. Gallego
    Gallego

    Esse jornal contribuiu para a ruína do nosso país e agora tenta se redimir. Certamente eles abriram a torneira e perceberam que está ridícula a vazão de $$$. Agora é melhor se sentar e chorar junto, Mané!

  13. Francisco Cerqueira
    Francisco Cerqueira

    Tomara que o Nosferatu de Moraes mande fechar a pocilga do Estadão. Seria muito bem-feito!

  14. L. C. Baldu
    L. C. Baldu

    Quanto ao Xandão, (o anti-Cristo), não consigo achar palavras para conseguir expressar o que penso desse ”parça”, afinal ele manda e desmanda e nosso Congresso (kkkkkk) tá lá pra quê??? O Lyra tá ”se achando” mais um semi deus… o Pachecão, outro, e nós, meros mortais, f…….

  15. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O Estadão deveria estar pedindo, exigindo a cassação deste juiz despótico que age arbitrariamente impondo punições fora do âmbito da Constituição.
    Nesta época de arbitrariedades onde o governo age por impulso e os meios justificam os fins, sem qualquer respeito as leis, temos esse execrável juiz agindo com absoluto despotismo,
    O que temos hoje no Brasil: Uma República ou uma Tirania? Temos a Lei e a Ordem ou a ditadura dos criminosos de toga cometendo atos de absoluto despotismo?

  16. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    É estranho quando aqueles que apoiaram decisões cabeludas começam a aparentar discordância. Tem um ar de flautista tentando encantar os descontentes para guiá-los até algum local específico ou apaziguá-los.

  17. LUÍS FELIPE COSTA ALVES
    LUÍS FELIPE COSTA ALVES

    Parece que, não sem indesculpável atraso, alguém se lembrou que pau que dá em Chico, pode também dar em Francisco…

  18. José Camargo
    José Camargo

    Quando o Estadão vai criar coragem e pedir a cassação,não dos atos do ministro,mas do próprio ministro, que vem cometendo crimes há mais de 4 anos e ninguém faz nada!?

  19. Athis Julião
    Athis Julião

    O Estadão fez o L, portanto não tem moral para exigir nada. CALA A BOCA!!!

  20. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Acho que os outros ministros já foram ameaçados de morte e por isto estão votando a favor do PCC e de atos ditatoriais. Eles estão com medo de enfrentar MOraes.

  21. Caçador
    Caçador

    Agora Estadão??? Agora é tarde!!! Vcs alimentaram o monstro esses anos todos, ele comeu o Gov passado, mas, agora quer mais, muito mais. Foi assim nos anos 1930 na Alemanha, busque saber, pois a história está se repetindo.

  22. João Mário Antunes Pereira
    João Mário Antunes Pereira

    Tem que cassar e prender é esse careca

  23. Rosely de Vasconcellos Meissner
    Rosely de Vasconcellos Meissner

    Tinham que ter pedido a cassação do ministro

    1. Laudares Capella
      Laudares Capella

      Se não me engano já foi pedido por diversas vezes a cassação; só que o pachequinho não dá andamento

      1. L. C. Baldu
        L. C. Baldu

        sim, tem vários pedidos de impeachment desse pulha, mas, infelizmente, nosso Pachecão tá com rabo tão entre as pernas que é difícil acreditar que foi reeleito no cargo de Pr do Senado….muito estrando.

  24. Edson de Souza Cardoso
    Edson de Souza Cardoso

    Enquanto perdurar essa cassação política não haverá mais respeito à constituição. Tudo fora da lei, o que demonstra claramente que o crime compensa no país

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