A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolou nesta quinta-feira, 12, uma representação no Ministério Público (MP) de São Paulo contra Carlos Roberto Massa, o Ratinho. A parlamentar pede investigações sobre declarações feitas pelo apresentador durante um programa exibido pelo SBT.
Segundo o portal Metrópoles, Hilton registrou o documento no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP. A deputada quer a abertura de inquérito policial e a responsabilização do apresentador. Conforme a representação, a pena pode chegar a seis anos de prisão em caso de condenação.
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As falas ocorreram na edição desta quarta-feira, 11, do Programa do Ratinho. Durante a atração, o apresentador comentou a eleição de Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
“Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans”, disse Ratinho. “Eu não achei muito justo. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”
Em outro momento do programa, o apresentador declarou: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”.
Erika Hilton pede indenização de R$ 10 milhões
Para Hilton, as falas de Ratinho negam sua condição feminina e questionam a participação de mulheres trans em espaços institucionais. Além disso, ela sustenta que a transmissão em rede nacional ampliou o alcance da declaração e contribuiu para sua repercussão nas redes sociais.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher”, diz trecho da representação, ao qual o Metrópoles teve acesso. “Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido.”
A deputada ainda requer a abertura de uma ação civil com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans e travesti.
Além de Hilton, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) também acionou o Ministério Público. Segundo a parlamentar, “essas falas contra a deputada Erika Hilton assumem uma dimensão coletiva e atacam toda a comunidade de travestis e transexuais”.
“Acionei o Ministério Público e processarei esse criminoso”, compartilhou em suas redes sociais.
“Eu não reconheço ela como mulher ” essa frase é intolerância?