A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada em 28 processos judiciais em uma semana por fraudes que envolvem descontos irregulares em benefícios do INSS.
As decisões judiciais, publicadas entre 24 de abril e 1º de maio, obrigam a entidade a restituir valores descontados ilegalmente de aposentadorias e pensões e a pagar compensação por danos morais aos autores das demandas, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A entidade ainda não se manifestou sobre as condenações.
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Em 17 dos 28 processos, a Conafer não apresentou defesa. Em 14, a entidade foi condenada a restituir em dobro os valores descontados, e, em 16 casos, a confederação teve de pagar indenizações por danos morais. Em seis processos, identificou-se um padrão nos extratos dos beneficiários, com descontos sob a denominação “Contrib. Conafer”.
Essas condenações se seguiram à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, que investigou esquemas fraudulentos no INSS, incluindo a atuação do então presidente, Alessandro Stefanutto.
Investigação das fraudes no INSS
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. A ação ocorreu em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e o Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou o afastamento de seis pessoas, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros integrantes de altos cargos, como Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS, e Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento.
Depois da operação, em 2 de maio, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acabou exonerado. Ele foi criticado por omissão, já que nunca adotou nenhuma medida para impedir as fraudes, das quais fora informado. Para o lugar de Lupi, Lula nomeou Wolney Queiroz, o número dois no ministério. Já para a presidência do INSS o escolhido foi Gilberto Waller Júnior, procurador federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou nas investigações. Uma auditoria revelou que 70% das entidades de classe analisadas não apresentaram a documentação exigida pelo INSS. Entrevistas com 1,3 mil beneficiários revelaram que muitos não autorizaram os descontos, sugerindo falhas na verificação das autorizações e indícios de falsificação de documentos.
O PT e Lula redivivos. A sujeira do passado restabelecida apos a soltura do gatuno.