A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do Fim da Escala 6×1 realiza, nesta segunda-feira, 18, uma audiência pública para discutir os limites e as possibilidades da redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.
O debate ocorre em meio às articulações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da proposta, a qual prevê mudanças na escala de trabalho no país.
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Motta deve se reunir nesta segunda-feira com o relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), para alinhar os próximos passos da tramitação e discutir o calendário da comissão especial. A expectativa é de uma conversa no fim do dia para tratar da condução da pauta e da construção do parecer.
Votação e modelo da proposta
Na semana passada, Léo Prates afirmou que a proposta poderá ser analisada no plenário da Câmara já em 27 de maio — cumprindo o calendário defendido por Motta. Por se tratar de uma PEC, a votação ocorre em dois turnos.
Em alinhamento com o governo, Motta anunciou que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, no formato 5×2 — cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto ainda está em debate, e o relator vem afirmando que pretende dialogar com diferentes setores da economia antes da apresentação do parecer final.
Também na última semana, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que o governo não pretende ceder quanto à estipulação de um período de adaptação das empresas. O integrante do alto escalão chegou a falar que o argumento do setor produtivo de possível demissão em massa era um “terrorismo patronal”.
Setor produtivo debate PEC da Escala 6×1
A audiência desta tarde será voltada exclusivamente à visão do setor produtivo e reunirá representantes da indústria, do comércio, de serviços, transporte, agronegócio, saúde, educação, sistema financeiro e construção civil.
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Participam do debate:
- Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Luciana Diniz Rodrigues, advogada da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
- Cristiane de Oliveira Coelho Galvão, presidente executiva da Fin — Confederação Nacional das Instituições Financeiras;
- Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
- Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, coordenador trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
- Genildo Lins de Albuquerque Neto, diretor executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde);
- Paulo Cavalcanti, vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
- Elizabeth Regina Nunes Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);
- Karina Zuanazzi Negreli, assessora jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP);
- Carlos Alberto Azevedo, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Secovi-SP;
- Bruno da Silva Vasconcelos, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Sistema OCB;
- Mário Povia, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
- Marcelo Osório, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA);
- Leonardo Miguel Severini, presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs);
- José César da Costa, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL); e
- Maria Rita Catonio Barbosa, gerente jurídica trabalhista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
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