De 2015 a 2024, os gastos com emendas parlamentares cresceram R$ 173 bilhões acima do que seria esperado caso fossem corrigidos apenas pela inflação. A valorização, somada ao caráter impositivo cada vez mais forte, tornou essas verbas o centro de uma disputa de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Em um movimento inédito, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu em entrevista e em reunião fechada que o Congresso “não é intocável” e que estaria disposto a discutir cortes nas emendas — ainda que “na carne”.
Receba nossas atualizações
Emendas: no alvo do STF e do Planalto
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fala em ações que indicam abertura para revisar a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares. Conforme congressistas, o gesto ocorre em apoio ao governo de Lula da Silva. Ao petista interessa retomar parte do controle sobre os recursos que vão para investimentos. Esse dinheiro, hoje, se concentra nas mãos do Legislativo.
O debate ganhou força com a recente campanha nas redes sociais sobre a taxação dos mais ricos. O movimento teve apoio de aliados governistas e acabou apontando o Congresso como um dos principais alvos. Investigações do STF sobre suspeitas de corrupção com alguma ligação ao uso dessas verbas também impulsionaram o debate.
Apesar das manifestações públicas de Motta e Dino, há resistências internas que dificultam mudanças concretas. A distribuição de emendas é hoje uma das principais ferramentas políticas dos parlamentares. Anualmente, os 513 deputados federais e 81 senadores têm direito a indicar verbas do Orçamento da União para obras e projetos em seus redutos eleitorais.
Até 2013, as emendas não tinham caráter obrigatório. O Executivo liberava os recursos conforme sua conveniência, usando o pagamento como moeda de troca por apoio político. Isso começou a mudar com o enfraquecimento do governo Dilma Rousseff (PT) e o avanço do Legislativo sob as presidências de Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e, sobretudo, Eduardo Cunha (MDB-RJ).
+ Leia mais notícias de Política na Oeste
Hoje você é quem manda
Falou, ‘tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Hoje você é quem manda
Falou, ‘tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão