O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou um relatório sobre o 8 de janeiro para defender a continuidade do Inquérito das Fake News.
Intitulado Democracia Inabalada, o documento traz os dados mais recentes a respeito dos manifestantes.
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“O desenvolvimento da investigação e a identificação do modus operandi de um grupo político”, começa o ministro. “Que se transformou em verdadeira organização criminosa tornaram necessário que o INQ 4.781/DF [Inquérito das Fake News] investigasse todas as infrações penais conexas.”
De acordo com o ministro, as investigações englobram “notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações”. Para Moraes, essas declarações atingem a honorabilidade e a segurança do STF.
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O ministro cita supostos vazamentos de documentos sigilosos com o “intuito” de atribuir ou insinuar práticas ilícitas pelos magistrados da Corte.
“E, ainda, a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”, disse Moraes.
Dados do 8 de janeiro
Segundo o relatório, 190 pessoas envolvidas no 8 de janeiro continuam presas. Esse grupo representa 10,12% do total de réus dos casos. Sendo que 169 cumprem prisão definitiva e 21 estão em prisão processual.
Nos casos das prisões definitivas, 111 pessoas estão em regime fechado, 3 em semiaberto e outras 55 em prisões domiciliares.
Ainda conforme o relatório, até o momento, foram registradas 1.878 denúncias, das quais 1.160 dizem respeito a incitadores, 628 a executores e 31 a integrantes dos núcleos principais das investigações.
O levantamento aponta ainda 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por ausência de justa causa.
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