O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira, 26, que a divulgação da propaganda eleitoral gratuita durante as campanhas é responsabilidade das emissoras de rádio e televisão.
“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a Legislação Eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, observou a Corte Eleitoral, em nota. “Não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito.”
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Conforme a Corte Eleitoral, os canais de rádio ou TV do Brasil devem contatar o pool de emissoras, que está encarregado de receber as mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.
O pool está localizado em uma sala na sede do TSE, sendo composto dos principais canais de comunicação do país e uma equipe de servidores da Corte Eleitoral.
A nota de esclarecimento do TSE foi divulgada depois da exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. O setor de Gomes é responsável por coordenar esse pool de emissoras, que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.
Depois de sua exoneração, o ex-servidor procurou a Polícia Federal e prestou um depoimento, ao qual Oeste teve acesso. No documento, ele explicou que foi demitido após informar o TSE sobre falhas na fiscalização da inserção das propagandas eleitorais, em especial as que pertencem ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
“Conforme a Corte Eleitoral, os canais de rádio ou TV do Brasil devem contatar o pool de emissoras, que está encarregado de receber as mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.”
Explicando: o pool de emissoras, coordenado pelo TSE, está encarregado de receber as mídias encaminhadas pelos partidos e daí encaminham para os canais de rádio ou TV. Ou seja, se rádios alegam que não receberam, a culpa é do próprio TSE, a não ser que este alegue que não recebeu as gravações do PL.
Pode não ser responsável por distribuir a propaganda, mas é responsável por fazer cumprir a lei quando for comunicado sobre a irregularidade.
Não fazer nada é crime de PREVARICAÇÃO.
O TSE é o puxadinho do STF que é um puxadinho do PT e do Luladrão. O que esperar desta corja de bandidos? Se fosse ao contrário tenham a certeza que o Bolsonaro já teria perdido a candidatura a presidência mas como é o lado dos demônios, segue o jogo. Revoltante o nível da canalhice desses bandidos. Nestas horas bate a certeza que está eleição é a fraude completa.
Se o STE não é responsável pelo horário eleitoral e sua fiscalização, porque deu 24 horas para o presidente Bolsonaro se explicar?
Quanta sujeira
Já começou o empurra empurra… na nossa cara de palhaços!
Lamentável a atitude do STE.
Fizeram a “caca” e não querem assumir?
Dispensar o pobre do funcionário, sendo que a culpa é toda do STE, entenda-se Alexandre de Moraes.
A pergunta que fica é: Quem irá ressarcir ou devolver a Campanha do Bolsonaro este tempo?
Outra pergunta: Se coloque como um sertanejo do nordeste, com seu radio ligado e ouvindo o tempo todo propaganda do Lula. Será que ele será induzido a votar no Lula? ALEXANDRE (Cabeça de ovo) VOCE TEM MUITO A EXPLICAR.
Já estão tirando o cú da reta… O que esses vagabundo fazem por lá, ganham uma fortuna para trabalhar (?) só de dois em dois anos e agora vem com essa estorinha de fazer criancinha dormir? Me poupem, canalhas!
Se o TSE é a instituição responsável por garantir toda lisura da eleição, e agora disse que não é, fica a pergunta. Quantos bilhões poderiam ser investidos no pais sem ela?
“Não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito.”
Entendi…as rádios vão até esse local virtual, escolhem o que querem vincular na sua grade de transmissão e pronto, fazem o que querem, pois o TSE não tem responsabilidade sobre isso…!!!! a tá, achei que existissem regras a serem cumpridas. E achei que para as regras serem cumpridas existisse o TSE……como eu sou burro!!!!
Que tribunal mais pilantra. Primeiro esses canalhas queriam enquadrar como crime eleitoral as denúncias sobre boicotes das rádios. Agora que caiu a casa, vêm com maior cara de pau dizer que não tem nada a ver com isso!!
Isso é crime e detenção desses parasitas do PTSE.
Na atual conjuntura, somente os militares poderiam colocar o país no caminho da lei e da ordem, caso nada façam, o crime vencerá…
O TSE, diz que a denúncia é grave e, NUM DOMINGO À NOITE, dá 24 horas para a campanha de Bolsonaro apresentar as provas. Tudo pronto para fritar a campanha. Agora, diz não é responsável por distribuir propagandas e que isso é responsabilidade das emissoras. Faltou dizer que estavam SÓ brincando de polícia, e que o pool de emissoras, está localizado em uma sala na sede do TSE apenas para eles saberem as notícias mais cedo.. Esta é, sem dúvida, a eleição mais roubada de todos os tempos.
“Não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito.”
TSE informou que não adotou a censura contra a JP.
Já que os funcionários do TSE não fazem nada, fechem o TSE e quero de volta os valores que paguei em impostos para os ditos cujos.
E os salariozinhos de quem finge q trabalha nesse tribunal inutil eh bem pouco, ne mesmo?
O TSE também já havia dito que não havia censurado a Jovem Pan.
Tempos estranhos! E agora José? O que vai acontecer? O Bolsonaro vai ficar no prejuízo?