O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, atendeu a pedido da Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal, e autorizou, com restrições, a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos. Por causa da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997), que proíbe publicidade institucional no período de três meses antes das eleições, o TSE precisa ser consultado e autorizar quaisquer tipos de publicidade institucional.
Em outra decisão, o ministro negou autorização para a veiculação de campanha de incentivo ao alistamento militar. As decisões, dadas na segunda-feira 15 e nesta terça-feira, 16, são liminares e estão entre as últimas de Fachin como presidente do TSE. Ele deixa o cargo nesta terça-feira, quando passa o comando da Justiça Eleitoral para o ministro Alexandre de Moraes, em cerimônia marcada para as 19 horas.
Receba nossas atualizações
No caso da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, Fachin afirmou que ela se enquadra nas exceções previstas pela legislação eleitoral. “Verifica-se que a divulgação da aludida campanha é de interesse público, na medida em que assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva.”
As peças da campanha devem ser veiculadas entre 12 e 30 de agosto, decidiu Fachin. Nelas, somente pode ser identificado o Ministério da Saúde. Na internet, ele liberou somente o endereço www.gov.br/varioladosmacacos.
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias, a contar da segunda-feira 15, para que a Presidência da República e os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal se manifestem sobre a ação ajuizada pelo PSB, que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.
O partido alega suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos.
Autorizar cuidar do fiofó destes viados pode, mas orientar os jovens a se alistarem para servir à Pátria não pode. Manda este senil e o resto da corja de abutres tomar no caneco. Liga o fo..-se logo Bolsonaro. O povo e os militares estarão ao seu lado.
depois de muitos estudos e analises , o dr. vassourinha , liberou a campanha !
Kkk… Dr vassourinha, vulgo Carmen Miranda! Kkk…
Bizarra…anormal…ilegítima e imoral esta situação política do Brasil: “Um criminoso, LADRÃO, chefe do narcotráfico latino americano (Foro SP), candidato ao cargo de presidente. Apoiado pela classe parasitária do sindicalismo, imprensa militante e artistas decadentes…sem esquecer dos parças do STF/TSE. Coturno & Selva…pra cima dessa caterva…RESOLVEU e RESOLVERÁ!
Por que, então, proibiram a Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite ???… STF/TSE continuam a ser as maiores VERGONHAS na Nação Brasileira !!