O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta das manifestações do 7 de Setembro.
A investigação, solicitada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), informa que o chefe do Executivo usou estrutura e recursos públicos para se promover no Bicentenário da Independência. Conforme o magistrado, “eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer nos autos da PGR”.
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Agora, a procuradoria não poderá informar que abriu algum processo interno para investigar as acusações ou pedir o arquivamento do caso na Suprema Corte. Assim, Lewandowski está garantindo que o STF supervisione as diligências da PGR.
Nos últimos meses, a procuradoria tem alegado apurações internas para solicitar o arquivamento de pedidos de investigações que chegam à Corte Suprema. Contudo, na quinta-feira 8, a ministra Rosa Weber, do STF, ordenou que a PGR suspendesse uma apuração interna e continuasse outra investigação sob supervisão da Suprema Corte. Trata-se do encontro do presidente, em julho, com embaixadores onde o presidente demonstrou inseguranças com as urnas eletrônicas.
Na decisão, Lewandowski deixou claro que os processos sobre possíveis crimes envolvendo pessoas com foro privilegiado, como Bolsonaro, devem ser analisados pela PGR. “Caberá ao órgão examinar e, se for o caso, promover investigações preambulares para o esclarecimento e apuração dos fatos noticiados, sempre sob a supervisão desta Suprema Corte”, comunicou.
Além disso, que os atos da procuradoria estão submetidos ao “rigoroso escrutínio” da Justiça. O parlamentar havia solicitado que a investigação ficasse com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pois ele é o relator de casos envolvendo milícias digitais que “apoiam Bolsonaro”. No entanto, o caso passou pelo sorteio de relatoria na Corte Suprema e foi para Lewandowski.
A CORTE NOMEADA PELO DESCONDENADO E DEMAIS CRIMINOSOS IMPUNES PRECISA VER UMA MANIFESTAÇÃO NO DIA 15 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, QUE FOI REALMENTE A INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL.
RICARDO LEWANDOWSKI É UMA VERGONHA. ORA, ORA, SENHORES. ESSE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI NÃO SABE NADA. FOI UM PÉSSIMO PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE DO LARGO DE SÃO FRANCISCO. E NÃO TINHA AUTORIDADE ALGUMA COM OS ALUNOS, QUE O DESAFIAVAM TODO O TEMPO, BAGUNÇANDO NA SALA. E ELE, ACOVARDADO, FINGIA QUE NADA ESTAVA ACONTECENDO. CHEGOU ATÉ A RECEBER BOLADA DE PAPEL NO PEITO E MIJOU PRA TRÁS.
Coisa ridícula esses funcionários públicos supremos e o parlamentar horroroso.