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Eleições 2022

STF libera transporte gratuito no segundo turno das eleições

Regra vale para todos os municípios brasileiros e foi pedida pelos partidos aliados de Lula (PT)

Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o transporte público gratuito e obrigatório para todos os municípios
Ascom/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o transporte público gratuito e obrigatório para todos os municípios brasileiros no próximo dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições. A decisão do ministro foi publicada nesta terça-feira, 18.

A decisão foi anunciada poucas horas depois de Barroso ter um encontro com parlamentares da Federação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e advogados do grupo Prerrogativas. O grupo, que esteve no gabinete de Barroso na noite desta segunda-feira, 17, pediu que o ministro voltasse a analisar a matéria.

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Barroso é relator da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. No primeiro turno, o ministro havia determinado que o transporte fosse mantido em níveis normais, mas o grupo voltou a solicitar que haja liberação em todos os municípios do país. Em nota, o ministro havia garantido ao grupo “celeridade na análise do processo”.

Logo depois da reunião, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), integrante da campanha de Lula, afirmou que houve, no primeiro turno, uma diferença de comparecimento de eleitores entre cidades em que houve transporte gratuito e municípios que não ofereceram essa possibilidade.

“O voto obrigatório impõe ao cidadão o comparecimento e, por isso mesmo, é dever do poder público, aí abrangido o Poder Judiciário, garantir os meios necessários ao exercício desse direito por todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de suas preferências políticas”, afirmou.

O pedido já havia sido feito na véspera do primeiro turno da eleição pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pedindo transporte público gratuito aos eleitores no dia das eleições, em 2 de outubro. O grupo diz reafirmar o compromisso de prefeitos das médias e grandes cidades do país em “garantir, por todos os meios justificáveis, que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal”.

A FNP justifica que o acesso regular dos eleitores ao transporte gratuito “constitui premissa necessária para promover a soberania popular e a manutenção do Estado Democrático de Direito”. Os custos seriam financiados por recursos da Justiça Eleitoral.

 

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43 comentários
  1. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Afinal de contas quem governa isso, é STF ou TSE?

  2. Francisco Cerqueira
    Francisco Cerqueira

    Barro$o sempre prezando pela Con$tituição Federal! Os advogado$ do Prerrogativa$ têm altíssimo poder de convencimento. Quanto$ argumento$ foram nece$$ários de$ta vez? 8 milhõe$, como da última vez?

  3. Washington Alencar
    Washington Alencar

    ADVOGADOS DO GRUPO PRERROGATIVAS FORAM OS MESMO QUE DERAM SUAS TÚNICAS AO HOMEM MAIS HONESTO DO BRASIL,SABE QUEM É? LULA LADRÃO,ISSO MESMO ESSES CARAS ESTÃO REVOLTADOS PORQUE OS CORRUPTOS SUMIRAM E SEUS ESCRITÓRIO NÃO ESTÃO MAIS RECEBENDO AQUELES HONORÁRIOS GORDO DO PT E SUA QUADRILHA.

  4. Evandro Dos Santos Pinheiro
    Evandro Dos Santos Pinheiro

    Com certeza o PT e seus comparsas estão tramando algo. Afinal foi o próprio Barroso que disse “eleição não se ganha, se toma.”

  5. Luiz Barros
    Luiz Barros

    Os advogados energumenos q so estão no stf por serem petralhas acabaram de legalizar o voto de cabestro no nordeste. Esses sao os ditos defensores da democracia.

  6. Washington Alencar
    Washington Alencar

    ELES COMPRAM O VOTO E AMEAÇAM OS ELEITORES DENTRO DOS ÔNIBUS OU OUTROS MEIOS A VOTAREM NA ESQUERDA E OS ELEITORES FICAM COM MEDO POR QUE ESSES VEICULOS BUSCAM OS ELEITORES NA PORTA DE SUAS CASAS,SOFREM AMEAÇAS FORTES.

  7. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Entendo que o Ministério da Defesa devera observar a propaganda eleitoral nesses transportes. Temo que o interesse da esquerda seja transportar eleitores que se abstiveram no Nordeste do Brasil.

  8. Carlos
    Carlos

    Aposto que dentro destes ônibus vão dar um santinho do 9 e um kit lanche (pão com mortadela).

  9. Julio Cesar Brasileiro Pereira
    Julio Cesar Brasileiro Pereira

    Para tentar eleger um bandido…os parças do STF cometem este crime eleitoral. A Lei é clara…mas…em se tratando de ajudar o parceiro narcotraficante….Barroso fará o possível e o impossível…

  10. Paulo
    Paulo

    Meu vizinho aqui é dono de uma padaria e está com medo de o STF ou o TSE determinar que no dia da eleição seja distribuído pão com mortadela de graça aos eleitores do Lula! Coitado do meu vizinho, é bem provável!

  11. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    A meu ver, depois de todos esses casos descaradamente escandalosos, eu acho que essa próxima eleição, deverá ser considerada nula e entregar a algum tribunal provisório que tenha credibilidade, a condução desses procedimentos eleitorais.

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      O Brasil está sendo ludibriado e sabotado pelo próprio STF!

  12. Vanderbug Cavalcante
    Vanderbug Cavalcante

    esses 9 ministros merece ir pra cadeia so por esta de coluio com o pt o partido das trevas . se fosse o Presente Bolsonaro que tivesse pedindo isso, eles teriam negado com a discupa de favorecimento politico bando de falsos, mentirosos, charlatões,e traidores do brasil

  13. Carlos Brito
    Carlos Brito

    SE O SR DEUS É BRASILEIRO, ESTARÁ AÍ A CONFIRMAÇÃO E QUE O DIABO NÃO VENÇA.!!!!

  14. Luiz
    Luiz

    O STF não quer beneficiar o povo, quer beneficiar o corrupto. A pergunta é o que faz um ministro do STF na cabeceira da mesa da máfia.

    1. Vanderbug Cavalcante
      Vanderbug Cavalcante

      eu quero ver a hora que o exército dê voz de prisão a esses bandidos do stf

  15. Jose maria soares
    Jose maria soares

    Se o pt pedir, eles declaram o descondenado vencedor mesmo perdendio a eleição, muito triste ver uma justiça assim após 50 anos votando

  16. Capiau inteligente
    Capiau inteligente

    Óia….eu também sou a favor, porque não sou dono de empresa de transporte.

  17. Sergio
    Sergio

    Eu não acho que isso é um tipo de decisão para o STF tomar. Está muito mais ligado ao poder executivo estadual e municipal. Quem pagará a conta disso? porque todos sabemos que não existe nada de graça.

  18. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    A fraude acontecendo às vistas de todos e o maior fraudador é o TSE. Tudo em nome da democracia. Depois dessa eleição quem vier falar em democracia pra mim, eu mando à pqp!

  19. WANDERLEY VIEIRA
    WANDERLEY VIEIRA

    Quem manda nessas ESCÓRIAS da toga são os Quadrilheiros que os colocaram lá. Eles ficam D4 pra o Lula, Dirceu e o Saltitante. Bando de vagabundos!!

  20. WANDERLEY VIEIRA
    WANDERLEY VIEIRA

    Isso só para favorecer o maior ladrão da história desse país. Eles estão com o fiofó nas mãos. Sabe que se o molusco perder eles irão se lascar. Principalmente o XANDÃO. CANALHAS!!!

  21. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Nessa mesa faltou o Chico e Caetano, a Ivete e Claudinha.
    O Rodrigo Pacheco não pode ir certamente.
    O Pimentel se fodeu. Até o Aécio conseguiu renovar o foro privilegiado.

  22. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Que bom. Não precisamos mais ir buscar nossas novas conquistas prá Bolsonaro na redondeza.
    Mas que mesa deplorável hem? Só gente que já provou ser bandido, mal intencionado, come-quieto e alguns papa-rôla.

  23. Sávio
    Sávio

    O sistema não quer Bolsosnaro mais 4 anos. Não podem permitir. Vamos analisar . O Sul é 22, Sudeste 22, Centro Oeste 22, Norte dividido e Nordeste 65/35 para a esquerda. Como que o 13 consegue vencer ? A conta não fecha.

    1. Everaldo Eusébio da silva
      Everaldo Eusébio da silva

      Concordo, estão em Polvorosa. Será necessário mais que uma estratégia para neutralizar o conluio do de todo sistema contra o povo de bem do Brasil. Se bolsonaro ganha na maioria das regiões, como essas pesquisas colocam u nine na frente?

  24. FABIO SILVA DE ARAUJO
    FABIO SILVA DE ARAUJO

    E o Sistema corrupto agindo em prol do bandido de 9 dedos . A gangue quer voltar a qualquer custo ao poder

  25. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Mesa dos horrores, infelizmente é mais uma forma dos PTralhas comprarem o voto dos mais necessitados.

  26. Paulo
    Paulo

    Transporte de eleitor sempre foi crime, agora é obrigatório?

  27. Paulo
    Paulo

    Barroso só determinou o transporte gratuito porque os eleitores de Lula são em sua maioria os mais pobres e, portanto beneficiaria o Lula o comparecimento deles na votação!

    1. Paulo
      Paulo

      Com certeza levaram dados que mostra que em cidades onde o transporte foi gratuito o Lula teve mais votação!

    2. Paulo
      Paulo

      Poupa ao pt o ônibus, semana que vem obrigam as padarias de todo o Brasil a entregar sanduíches de mortadela no dia da eleição.

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