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Eleições 2022

Projeto prevê 10 anos de cadeia por pesquisas eleitorais erradas

Proposta é do líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros, que protocolou uma medida na Casa

pesquisas eleitorais
Deputado Ricardo Barros | Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um projeto de lei para punir os institutos de pesquisas eleitorais que fizerem levantamentos cujos resultados não se confirmam.

Na visão do parlamentar, se as sondagens não conseguem captar tendências ou mudanças de pensamento dos eleitores, elas não deveriam ser publicadas às vésperas das eleições. A medida foi apresentada por Barros na quinta-feira 6.

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Pelo projeto, o crime terá sido cometido, caso haja intenção de publicar uma sondagem que já se saberia que pode não ser condizente com os resultados das eleições ou mesmo se não houver má-fé. O erro estará configurado se a votação na urna for diferente, além da margem de erro, do que constava no estudo.

O texto prevê que as penalizações serão aplicadas nos casos das pesquisas eleitorais divulgadas nos 15 dias que antecedem as eleições. A pena prevista é de quatro a dez anos de prisão, mais o pagamento de multa.

De acordo com a proposta, serão responsabilizados pelos eventuais erros o estatístico responsável pela sondagem divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante.

Leia também: “Fábrica de pesquisas”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 96 da Revista Oeste

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20 comentários
  1. Finlab
    Finlab

    Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:

    *Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.

    *Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.

    https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/

  2. Paulo Fernando Vogel
    Paulo Fernando Vogel

    Esta proposta vai concorrer ao prêmio Imbecilidade do Ano! Alguém pode perguntar a esse sujeito o que seria uma pesquisa certa? O óbvio, mas não solução absoluta, é, considerando que resulta

    1. Paulo Fernando Vogel
      Paulo Fernando Vogel

      Clique errado!
      Esta proposta vai concorrer ao prêmio Imbecilidade do Ano! Alguém pode perguntar a esse sujeito o que seria uma pesquisa certa? O óbvio, mas não solução absoluta, é, considerando que resultado de pesquisa influência a opinião de voto, seja proibida a divulgação nas mídias no período eleitoral. Isto é o máximo que pode ser feito.

  3. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Exagero!!! Porém, pode ser extinto caso se constate a “má fé” da empresa.

  4. RICARDO TALARICO
    RICARDO TALARICO

    Desperdício de tempo e de nosso dinheiro.
    Por mim, só exigiria que a divulgação de qualquer pesquisa viesse com o nome de quem a contratou . Aí já saberíamos o que esperar.

  5. Adriano J.M Ferreira
    Adriano J.M Ferreira

    E vinte anos para que quiser ser ditador e não respeitar a constituição

  6. JOSE FREITAS
    JOSE FREITAS

    Pesquisas são feitas de acôrdo com a encomenda de quem as compra e portanto são mercadorias que podem fazer mal à saude da democracia. Ninguem é tão ingênuo à ponto de acreditar que elas não influenciam nas decisões de voto. Para preservar a saude da democracia não é necessário proibí-las mas sim aplicar pesadas multas para aquelas que não cumprem sua função de informar com isenção. Como elas trabalham com uma “margem de erro” porque seria impossivel “cravar” os resultados de nada adiantaria mandar prender os funcionários que fazem a tabulação dos dados mas sim responsabilizar os seus diretores, aplicando-lhes pesadas multas por má-fé. Seria aceitavel aplicar uma multa de 10 milhões de reais para cada ponto percentual fora da margem , seja para mais ou para menos. A função dessa multa seria didática para que essas empresas mudassem sua metodolgia de pesquisa, seja na escolha da “amostra” da população pesquisada ou na elaboração dos questionários. Não creio que fosse o caso de mandar prender os donos dessas empresas mesmo porque o STF mandaria soltar e elas continuariam vendendo mercadoria ruim. O candidato prejudicado tem o direito de entrar com um processo de perdas e danos alem da multa ja aplicada pela “Justiça Eleitoral”.

  7. Maria De Fátima Rocha
    Maria De Fátima Rocha

    Mais que justo. Acabaria com uma farra absurda.

  8. Louis
    Louis

    Sou mais favorável a multa do que prisão.
    Coloca uma fórmula de cálculo de multa proporcional ao tamanho do erro. Tipo R$1 milhão para cada ponto percentual fora da margem de erro.

  9. Celso
    Celso

    Forçaram tanto a barra, que conseguiram uma reação à altura

  10. DALVOERCI PIRES
    DALVOERCI PIRES

    Se nós eleitores do Bolsonaro pregamos a liberdade de expressão então deixamos o próprio mercado acabar com a credibilidade deles, não precisa de lei nenhuma. Temos paltas no congresso muito mais importantes que esta.

  11. Ronaldo S Ramires
    Ronaldo S Ramires

    Que delicia, isso passa na camara, mas o Pachecão vai sentar o rabo em cima.

  12. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    Estatística NÃO É ciência exata, ponto! Ela depende de INTERPRETAÇÃO, ponto! Sempre se poderá divulgar QUALQUER conclusão bastando mudar o “universo” dos dados analisados. Tirem suas conclusões, ponto!

  13. Eduardo Bezerra Vieira
    Eduardo Bezerra Vieira

    Concordo! Se não tem segurança da pesquisa, não publica 15 dias antes e pronto!

    Aqui no Amazonas as pesquisas falsas elegerem Omar Aziz!

  14. Carlos Henrique Soares
    Carlos Henrique Soares

    Deveriam é fechar essas empresas picaretas!

  15. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Vocês AINDA NÃO ENTENDERAM ou só estão jogando para a patuleia???
    o stf golpista NÃO VAI DEIXAR PASSAR qualquer lei ou impeachment de seus membros…vão inventar coisas para suspender.qualquer lei ou cassação de seus menbros golpistas..
    claro que inconstitucionalmente ….e ai?!
    VOCÊS VÃO FAZER O QUÊ??!!
    “”aaahhh o novo congresso é conservador..””
    se o lula ganhar….vai juntar DUAS quadrilhas… o stf/stj e poder executivo….
    VÃO BARRA TUDO MESMO QUE DE FORMA INCOSNTITUCIONAL.

    o Brasil em 1 ano entra em convulsão social FORTE.
    OBVIO que houve fraude e desviaram uns 3 milhões de votos.. tirando do BOZO e jogando pro lula….O B V I O!
    SE NÃO TIVER ESSE TIPO DE ALGORITMO AGINDO NO SEGUNDO TURNO
    o BOLSONAROO VENCE com 1 milhão de votos a mais…
    SE não desligarem o algoritmo …o Ladrão vence com 50,6%..com apenas 600 mil votos a mais…

  16. Giovanni Fardin
    Giovanni Fardin

    Desnecessário esta proposta, é necessário somente a proibição de divulgação de pesquisa eleitoral, a pesquisa somente seria de interesse do contratador e, este sim se divulgar seria punido.

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