Os novos poderes de polícia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estrearam na manhã deste sábado, 22. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino mandou o Twitter apagar, em até duas horas, duas publicações do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
“As publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral”, informou em sua decisão, Sanseverino. “São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato a práticas criminosas.”
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A determinação atendeu a um pedido da campanha do chefe do Executivo. Conforme noticiou o portal Uol, a rede social acatou a ordem do magistrado e removeu a publicação do aliado de Lula (PT), candidato à Presidência. No entanto, aqueles que estão fora do país ainda conseguem visualizar o material.
A primeira publicação é de 23 de agosto. Nela, o parlamentar diz que o presidente é “assassino” e que ele ajudou a “matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”. Janones se referia à gestão da pandemia de covid-19. Já a segunda publicação, é do último domingo, 16, em que o parlamentar afirma que Bolsonaro é “miliciano”.
Conforme o TSE, as publicações do deputado ultrapassaram os “limites da liberdade de expressão”. Nas redes sociais, o parlamentar declarou que já não poderia criticar o governo e que o chefe do Executivo o “censurou”. “A partir de agora só posso fazer elogios”, escreveu Janones no Twitter, hoje.
Retratação: Bolsonaro não é pedófilo! Bolsonaro não debochou das vítimas da COVID e nunca matou nem mandou matar ninguém! Bolsonaro não é miliciano. Bolsonaro não é racista nem machista! Bolsonaro não divulga fake News! Bolsonaro nunca fez rachadinha nem é corrupto!
— André Janones (@AndreJanonesAdv) October 22, 2022
Além disso, o deputado destacou que, a pedido de Bolsonaro, “todas as suas redes sociais podem ser banidas a qualquer momento”.
TSE amplia poderes ‘contra fake news’
Na quinta-feira 20, a Corte Eleitoral ampliou seus próprios poderes de polícia e de permitiu a si mesma retirar “fake news” sem a necessidade de outros ofícios. Atualmente, quando um partido identifica uma “fake news”, precisa apresentar uma ação ao TSE pedindo a retirada do conteúdo ar. Mas, se a suposta mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.
Pela resolução aprovada com unanimidade, o material poderá ser derrubado sem a necessidade de múltiplos processos judiciais. Na sexta-feira 21, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para reverter a resolução da Corte Eleitoral.
O TSE concedeu a si próprio os seguintes poderes:
- Poderá determinar que as URLs das “fake news” sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
- No caso de suposta fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da “mentira” para todos os conteúdos;
- O TSE poderá suspender canais que publiquem “fake news” de forma reiterada;
- Será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
Mas se uma pessoa se sentir ofendida,o correto não seria acionar o judiciário?
Ou essa regra se aplica somente aos mortais,não servindo para os semi-deuses dessa porcaria stf e do puxadinho do pt, a (in) justiça eleitoral?
No dia 30 vou votar com uma camiseta com dizeres sobre o que penso do xandão.
Só agora? Podia ter pedido parecer o MP!
Brasil continua na ilegitimidade. Passaram-se mais de 48 horas e continuamos às margens da Constituição.
Fato é que só temos covardes, bandidos e frouxos no Congresso.
O tirano Xandão, narcotraficante descarado, está MANDANDO no Brasil e ponto final.
E se vacilarem, o chefe da gang irá se eleger presidente dessa merda toda. Através de fraude lá na apuração e a omissão desses que batem palma pelo resultado obtido no 1º turno. Fato este que só vem a LEGITIMAR o que vier a ocorrer no dia 30.
E o Brasil, neste exato instante, encontra-se sem Lei e sem Constituição até o dia 31 de Outubro. Quem disse isso? A senhora ministra Carmen Lúcia, ao proferir seu voto na ação sobre a CENSURA imposta à Jovem Pan. Então, baseado ao que ela proferiu, eu posso afirmar categoricamente que: Se eu for lá no TSE e metralhar o tal Xandão, não serei preso. Pois, segundo narrou essa nobríssima magistrada, o Brasil está “DESCONSTITUÍDO” e DESREGRADO até o dia 31. Até busão de graça haverá…fato este que a LEI não permite…mas…como eu disse…Brasil encontra-se sem Lei até o dia 31…tudo vale! Se tiver dúvida, leia o parecer da Carmen. Pior é perceber que esses comentaristas, jornalistas e juristas, todos cegos que não perceberam esta anomalia. Acordem srs Guilherme Fiúza, J.R Guzzo, Rodrigo Constantino, Augusto Nunes, Paulo Figueiredo…o bonde tá passando…
ESSE MOMENTO É UNICO, E E STAMOS PEDINDO VOTOS AS PESSOAS INDIVIDUALEMENTE. SAIMOS DAS REDES E ESTOU TODO DIA BUSCONDO PESSOAS;
Este lambrosiano é de uma miudeza assustadora. Fico imaginando o QI de quem vota num traste desses.
Esquerdista lunático!
Manchete fake !!!!
A verdade seria :
Polícia do TSE do PT , depois de censurar 200 canais de direita , censura um de esquerda, pra disfarçar que não é do PT !!
VTNC !!!!!!
O CAFAGESTE DO JANONES
QUE SE FO@@@@##DA
Mácron é Presidente da Argentina ? Notável saber. Ainda procurando a ponte na divisa dos Estados de Minas e Mato Grosso – NOTÁVEL SABER. Picanhas de 13,00 vencidas.
E as rachadinhas do Janones?
E o Presidente da Argentina Macron?
O acessória do Janones o apelidam como
“ O desiquilibrado”
Olá Janones já se recuperou da surra que o Nikolas te deu em Minas Gerais ?
Seu Otário!!!
Agora é tarde, já sabemos que o TSE serve ao PT.
Vocês só enganam os jumentos amestrados.
Sou empresário na construção civil, e empregados fazendo o que querem, e pior, mostrando a cara desse bandido Jean Willis. Nos chamaram prá guerra.
Esse parasita. Sem comentários. O novo Jean wilis
Isso é só para enganar. Enquanto isso entregaram, praticamente, quase to do tempo de TV do Bolsonaro para o Lula, e a campanha petista continua focando,com mentiras,na agressão pessoal a Bolsonaro.
Isso é só fogo de palha pra disfarçar o roubo de tempo eleitoral que eles tiraram do bolsonaro e deram pro luladrao