Os eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo, 30, para escolher quem será o próximo presidente da República pelos próximos quatro anos. Em 12 Estados e no Distrito Federal, ainda deverão escolher o governador estadual. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 156 milhões de eleitores aptos a votar, a maior quantidade é de mulheres (82,3 milhões).
A Corte Eleitoral do país definiu uma série de regras que devem ser respeitadas durante a votação deste domingo.
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É permitido se manifestar a preferência por determinada candidatura de forma individual e silenciosa, por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Usar camiseta de candidatos também está liberado, desde que o eleitor não distribua a roupa a terceiros, bem como não participe de “aglomerações de pessoas com vestes padronizadas”, segundo o TSE, nem de manifestações coletivas ou ruidosas.
Quem estiver usando blusas com referência a alguma candidatura também não pode abordar, nem aliciar, nem usar nenhum método para tentar persuadir ou convencer outros eleitores.
O que é proibido
Assim como no primeiro turno, foi proibido pelo TSE usar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar, e o aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, com o documento oficial com foto.
O objetivo, segundo a Corte Eleitoral, é evitar coações, fraudes e a violação do sigilo do voto. A pessoa que desrespeitar a nova regra cometerá “ilícito eleitoral”, e poderá ser detida. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.
O uso de alto-falantes e amplificador de som é outra prática vedada durante o dia, assim como a promoção de comício ou carreata. Vale reforçar que a lei eleitoral proíbe, até o fim do horário de votação.
A lista de restrições inclui a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido e de candidatos e a propaganda de boca de urna, realizada com o intuito de pedir votos aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral.
Fiscais partidários também devem seguir algumas diretrizes nestas eleições, como não utilizar vestimenta padronizada e, nos crachás, exibir apenas o nome e a sigla do partido, coligação e federação que representam.
Horário e local de votação
O término da votação será às 17h (horário de Brasília) em todo o país. No site da Justiça Eleitoral é possível consultar o local de votação. Para a busca são necessárias três informações: nome ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe. Além disso, é possível realizar a mesma consulta por meio do aplicativo e-título, que disponibiliza um mapa virtual para guiar o eleitor até a urna.
O uso da chamada “cola eleitoral” é permitido pela Justiça Eleitoral, que incentiva a prática para reduzir as filas nas seções eleitorais. No primeiro turno, onde o eleitor deveria votar para cinco candidatos, a “cola” foi incentivada para agilizar o processo. Neste turno, ela também é recomendada, mesmo que seja para escolher apenas candidatos para dois cargos: de governador (12 Estados e o DF) e de presidente.
Segurança nas eleições
O ministro Anderson Torres, da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), disse na sexta-feira 28 que cerca de 500 mil agentes de segurança estão envolvidos nas eleições em todo o país.
“O Brasil está pronto para o segundo turno das eleições no que diz respeito à segurança”, declarou Torres. “Estamos focados no combate a dois crimes eleitorais que chamaram atenção no primeiro turno: boca de urna e compra de votos.”
O Centro Integrado de Controle e Comando Nacional (CICCN) vai monitorar em tempo real todas as ocorrências que envolvem o pleito, neste domingo. “O objetivo é manter a tranquilidade e garantir que o povo brasileiro exerça livremente o direito do voto”, explicou o ministro.
A decisão do Supremo Tribunal Federal que obrigou os municípios disponibilizarem transporte público gratuito também será monitorada pelo Ministério da Defesa. Sobre a segurança das ruas depois das eleições, Torres destacou que ficará a cargo das polícias estaduais.
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