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Eleições 2022

Cláusula de barreira: partidos nanicos negociam fusões para sobreviver

Seis legendas, que elegeram 21 deputados, não atingiram votação suficiente para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário

paulinho da força
O deputado e líder sindical Paulinho da Força | Foto: Divulgação/Agência Brasil

Seis partidos não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições e cinco deles — PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade — já discutem uma possível fusão para sobreviver no Congresso Nacional. O Novo, que também não atingiu a cláusula de barreira, não está nas negociações.

Pela cláusula de barreira, como não atingiram o porcentual de votos previsto pela reforma eleitoral de 2017, esses partidos não vão receber repasses do Fundo Partidário em 2023 se continuarem isolados. Em 2021, as seis legendas receberam, juntas, R$ 126 milhões do fundo.

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Os cinco partidos que planejam a fusão estavam em lados opostos na disputa. PTB, PSC e Patriota apoiam a candidatura de Jair Bolsonaro (PL). O PROS e o Solidariedade apoiam a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), não reeleito, manteve conversas com o PROS e o Patriota para formação de uma só legenda. O presidente do Patriota, Ovasco Resende, também considera a incorporação a um dos 13 partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho. Destes, nove teriam mais afinidade com o Patriota.

O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, disse que deseja formar um partido “de centro-esquerda, com profundo afinco ao centro democrático”. Ele não descartou a incorporação a outra sigla maior, desde que seja mantida a correlação interna de forças.

Aliado do ex-deputado Roberto Jefferson, o presidente do PTB, Marcos Vinícius Neskau, também defende a fusão e disse que mantem “conversas variadas, com diversos partidos”. “Mas ainda não temos um norte.”

Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira pretendem, também, formalizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se ainda poderiam registrar uma federação. Trata-se de espécie de aliança que disputa as eleições junto e depois precisa permanecer unida por no mínimo quatro anos.

A reforma eleitoral estabeleceu que para não perder os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação. Alternativamente, podem atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada.

Além de acesso ao Fundo Partidário, as legendas que não atingiram a cláusula de barreira não têm direito à propaganda gratuita do rádio e da TV e à representação de lideranças na Câmara e no Senado. Apenas em anos eleitorais recebem verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, na proporção do tamanho de suas bancadas. Na prática, os 21 deputados eleitos por essas siglas têm direito de trocar de legenda uma vez, sem perder o mandato, migrando para partidos que superaram a cláusula de barreira.

Leia também: Pequenos partidos, grande negócios, reportagem publicada na Edição 132 de Oeste.

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10 comentários
  1. Finlab
    Finlab

    Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:

    *Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.

    *Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.

    https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/

  2. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    Precisamos acabar com essa excreção de fundo partidário assim como esses partidos nanicos de aluguel ! Quer ser político profissional? Gaste seu dinheiro e sola de sapato!

  3. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    É só copiar o modelo Yankee e rapidinho teremos os democratas e os republicanos.
    Progressismo é sinônimo do mal.

  4. Julio Cesar Brasileiro Pereira
    Julio Cesar Brasileiro Pereira

    Esse verme parasita Paulinho da Força é um bandido. Deveria estar preso, mas, está soltinho e dando continuidade na patifaria. É da mesma escola do molusco ladrão…

  5. WANDERLEY VIEIRA
    WANDERLEY VIEIRA

    Não adiantou nem a mãozinha dada por um togadozinho pra esse Paulinho Lixo se eleger. Dançou!!! Eiq wiro mais que essas desgraças todas se lasquem! Essas ESCÓRIAS querem é Poder e Dinheiro. Não estão preocupados com os brasileiros. CANALHAS!!!

  6. WANDERLEY VIEIRA
    WANDERLEY VIEIRA

    Essas agremiações partidárias são criadas para serem massa de manobras dos grandes. Aqui na Paraíba é assim. Comum!! Fazem isso para ganhar tempo de tv. Tem que acabar com essas desgraças que não servem pra nada. Deveria ter apenas Direita e Esquerda. A maioria dos partidecos são de esquerda, crias do LALAU do PT.

  7. Antonio Cavalcante da Silva
    Antonio Cavalcante da Silva

    O ideal seria a extinção desses Partidos caça níqueis e/ou que não têm expressão no eleitorado. A economia seria enorme. Pequenos partidos, grandes negócios!

  8. Homero N. Da Trindade Junior
    Homero N. Da Trindade Junior

    Não querem perder a boquinha de jeito nenhum.
    É uma raça de calhordas.

  9. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    Resumo da matéria, os caras querem mesmo é continuar mamando no fundo partidário e fazendo seus negócios para apoiar esse ou aquele projeto.

  10. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    “Os cinco partidos […] estavam em lados opostos na disputa.” Ora, não há nada que junte (ou separe) mais rápido do que o dinheiro. Especialmente quando é dos outros.

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