O relator do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou que o texto final não vai mais equiparar as facções criminosas ao terrorismo. O parlamentar informou sua decisão em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 11, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
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A solução encontrada por Derrite foi criar uma nova legislação autônoma, o chamado “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, em vez de alterar a Lei Antiterrorismo de 2016 (Lei nº 13.260). Segundo o relator, a medida “encerra o conflito de competências entre as polícias” e abre caminho para um consenso entre Câmara, Senado e Executivo.
“Foi uma saída estratégica e inteligente”, destacou. “Tiramos de dentro da Lei 13.260 e apresentamos uma lei específica. O novo marco vai punir adequadamente, isolar lideranças e encarecer o custo do crime no regime de cumprimento de pena.”
Derrite propõe aumentar penas para facções
De acordo com Derrite, o novo texto amplia as penas para integrantes de organizações criminosas e endurece o regime prisional: “Enquanto a Lei Antiterrorismo prevê de 12 a 30 anos de prisão, o novo marco legal do combate ao crime organizado prevê de 20 a 40 anos para membros de facções”.
A proposta também define que condenados por crimes dessa natureza deverão cumprir pena em presídios federais, sem direito a visitas presenciais e com todas as comunicações monitoradas, inclusive com advogados. O projeto também prevê a criação do Banco Nacional de Membros de Organizações Criminosas, a ser implementado em até 180 dias, além de bancos estaduais de controle.
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Segundo Derrite, a proposta unifica pontos do projeto do governo federal e do deputado Danilo Forte (União-CE), incorporando tipos penais voltados a condutas graves — como domínio territorial, uso de armamento restrito, explosões de caixas eletrônicos e exploração econômica ilegal.
Interpelado se estava “recuando” quanto à equiparação das facções criminosas a terrorismo, o relator negou: “Não estamos recuando no enfrentamento, estamos avançando”.
“Criamos tipos penais específicos para atingir o crime organizado, o novo cangaço e as facções que controlam territórios”, acrescentou o parlamentar em coletiva.
Autonomia da Polícia Federal
Derrite afirmou que o novo texto mantém a autonomia da Polícia Federal (PF) e das polícias estaduais, afastando o temor de que a proposta restringisse investigações interestaduais.
“Jamais houve intenção de desconfigurar o papel da PF”, afirmou. “A estratégia é dar segurança jurídica para aprovação no Congresso Nacional e no Judiciário.”
O relator disse ainda ter conversado com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e se colocou “100% à disposição para o diálogo” com integrantes e parlamentares do governo Lula: “Ouvi as reclamações, no meu ponto de vista, equivocadas, mas estou aberto a emendas e sugestões. O objetivo é construir um texto que una todos contra o crime.”
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AVISO aos que NÃO se aperceberam AINDA!!!
Em uma guerra…A PRIMEIRA coisa que MORRE…É a VERDADE!!
O episódio da BBC Inglesa….nos Tira o véu
ESTAMOS na 3 Guerra Mundial em pleno andamento!
FOI AMEAÇADO Derrite!?
Pelo PCC!
Tá certo Derrite!!
Até os cagões verde oliva…arregaram!!!
Gente nojenta viu….isso aqui..BOSTILEIRA população…nunca vai ser uma nação….NOJO de covardes!
Derrite tbm arregou. Lamentável né! Brasil virou mesmo uma várzea dominada pelo crime.
Ontem na COP Nojenta….foi ato terrorista ou antidemocrático!?!
Até quando vamos ficar a mercê desses golpistas!?!
Eleição SEM BOLSONARO é FRAUDE…É O verdadeiro GOLPE e NÃO será reconhecida…..fiquem AVISADOS!
Derrite acionou a “Primeira Lei do Pino: “Bateu Pino”, Em assim se comportando, acionou, também, a segunda Lei: “Pino foi feito para se Bater”. E nós… top,top,top…
Colocamos nas mãos de poucos o que deveria ser missão coletiva. Enquanto isso, agentes públicos, artistas e intelectuais alinhados às pautas pós-modernas — fundamentadas em relativismo, desconstrução e críticas à razão — avançam sobre os pilares que sustentam nossa civilização. Precisamos e queremos a reconstrução dos valores da sociedade ocidental, os quais nos fizeram chegar até aqui — a todos nós —, de modo que que nossas crianças, jovens e adolescentes não sejam tragados pela simploriedade das utopias e devaneios daqueles que desejam destruir tudo que não seja espelhado deles. Compete a todos deixarmos o assento e irmos à luta. Liberdade é constante vigilância e luta!
“Unir todos contra o crime” esse é a frase do momento que derrite arrega em prol do PT e XANDAO. Arregou SIM pois no fim ele é apenas um POLITICO que late junto com o resto da carrorrada estatal contra o cidadao trabalhador
Explicado…e a jogada deu certo….ahhhh meu Brasil
Quem diria: Guilherme Derrite arregou. Vivemos no Bostil mesmo.
Afinou feio!
Triste bostil!