Os três deputados federais sorteados para serem os relatores da representação do Psol para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recuraram a relatar o caso. São eles: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).
A informação é do presidente do colegiado, deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil-BA). Segundo Leur, nesta quarta-feira, 17, será realizado um novo sorteio, e a escolha do relator só ocorrerá na próxima semana.
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Inicialmente, hoje aconteceria a definição do relator por parte do presidente. Contudo, a desistência adiará o início da análise do processo. Preso desde 24 de março, Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Para realizar o novo sorteio, serão excluídos os parlamentares do mesmo Estado, partido ou bloco que o deputado alvo pertence. Além disso, parlamentares do Psol, partido autor da representação, não podem relatar o processo de cassação.
Na semana passada, quando a Câmara referendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, Ayres e Ganem votaram para mantê-lo preso. Já Mota não votou, apesar de marcar presença na sessão.
O regimento interno da Casa prevê que o relator, depois de ser escolhido, tem até dez dias úteis para fazer um relatório preliminar em que deve recomendar o arquivamento ou a continuidade da investigação.
Caso o processo continue, o deputado alvo do pedido de cassação vai apresentar sua defesa, e a coleta de provas será feita. Depois, o relator vai produzir um novo parecer, com pedido de punição ou absolvição do parlamentar, que pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prisão de Chiquinho Brazão ocorreu no domingo 24
Chiquinho Brazão está preso desde 24 de março por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira 10, a Câmara referendou a decisão. Além do deputado, foram presos seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão; e o ex-chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Rivaldo Barbosa. Os três negam participação no assassinato.
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Segundo o inquérito da PF, Marielle Franco, que era vereadora pelo Psol do Rio de Janeiro, foi assassinada por ser vista como um “obstáculo aos interesses” dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
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A Operação Murder Inc. foi iniciada dias após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o executor dos assassinatos em 13 de março de 2018.
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