Deputados federais consideram reativar a PEC da Blindagem, proposta que busca restringir operações policiais contra congressistas. Essa iniciativa surge depois do aumento das investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em um total de, ao menos, 20 casos. A informação é do jornal O Globo.
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Essas análises levantaram preocupações sobre o alcance das ações da corporação nos espaços institucionais, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A recente operação da Polícia Federal (PF) dirigida a um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) gerou desconforto na Casa Legislativa, embora não tenha incluído buscas nos espaços de responsabilidade do órgão.
Deputados discutem sobre a limitação de operações
Líderes partidários adotam uma postura cautelosa, mas reconhecem a necessidade de discutir a proposta de limitar essas operações. Na última sexta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avançou uma investigação sobre emendas do deputado Júnior Mano (PSB-CE) e exigiu da PF um relatório parcial em 15 dias.
Parlamentares buscam negociar um acordo com o Judiciário para reforçar suas imunidades. Anteriormente, essa ampliação teve a defesa pública de Arthur Lira (PP-AL), em 2021, mas enfrentou resistência. Hugo Motta (Republicanos-PB), ao ser eleito presidente da Câmara, destacou a importância da prerrogativa aos congressistas.
A pressão para votar a PEC da Blindagem aumentou depois de operações da PF contra opositores, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Recentemente, a polícia investigou um suposto desvio de emendas para um hospital no Rio Grande do Sul. O esquema envolveria um lobista e um assessor de Motta, mas a PF não fez buscas nos espaços da Câmara.
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O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a operação. Afonso Motta não foi alvo direto e negou irregularidades. Deputados, inclusive da base do governo, defendem um diálogo maior com o Judiciário para evitar abusos e mudanças constitucionais que possam gerar conflitos entre os Poderes.
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