Deputados da oposição protocolaram na Câmara dos Deputados três projetos de decreto legislativo para suspender mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde na nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada neste mês em versões física e digital. As propostas questionam alterações no conteúdo do documento e pedem a suspensão dos novos trechos.
Os projetos foram apresentados pelos deputados Raimundo Santos (PSD-PA), Helio Lopes (PL-RJ) e Diego Garcia (União-PR), depois da divulgação da nova caderneta.
Receba nossas atualizações
Leia também: “Caderneta da Gestante do governo Lula é alvo de críticas por ‘normalizar’ aborto”
Segundo os autores das propostas, as mudanças extrapolam a finalidade do documento de acompanhamento pré-natal e introduzem conteúdos considerados ideológicos. Os parlamentares também criticam a inclusão de informações relacionadas à interrupção legal da gravidez em casos previstos pela legislação brasileira.
Nova caderneta
O Ministério da Saúde lançou a nova versão da caderneta em 12 de maio. Além da versão digital integrada ao aplicativo Meu SUS Digital, o documento passou a reunir informações sobre pré-natal, parto, puerpério, plano de parto, violência obstétrica, direitos das gestantes e participação de acompanhantes durante a gestação.
A nova versão do documento também inclui orientações sobre situações de violência sexual, aborto, saúde mental e expressões como “pessoa que gesta” em substituição a termos tradicionais como “mãe” e “mulher”.
A pasta afirma que a atualização busca ampliar o acesso à informação e fortalecer o cuidado integral a gestantes. O documento também inclui conteúdos sobre saúde mental, enfrentamento da violência de gênero e redução das desigualdades no atendimento materno-infantil.
Caminho dos pedidos dos deputados
Os três projetos aguardam deliberação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que definirá as comissões responsáveis pela análise das propostas. Depois dessa etapa, os textos passarão por discussão e votação nos colegiados designados.
Se aprovados, seguirão para apreciação do plenário da Câmara e, posteriormente, do Senado. Apenas depois da aprovação nas duas Casas e da promulgação pelo Congresso Nacional, os decretos poderão suspender os efeitos das mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde.
+Leia mais notícias de Política em Oeste
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.