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Política

Deputado volta atrás em ideia de proibir o uso da Bandeira Nacional em protestos

Provocado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) após denúncia feita por Oeste, Júnior Mano (PL-CE) sustenta que projeto de lei de sua autoria foi mal formulado. Intenção era vedar símbolo em atos de vandalismo

Foto: Cleia Viana Câmara dos Deputados

Provocado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) após denúncia feita por Oeste, Júnior Mano (PL-CE) reconhece que projeto de lei de sua autoria foi mal formulado. Intenção era vedar símbolo em atos de vandalismo

Foto: Cleia Viana Câmara dos Deputados

O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) voltou atrás na ideia de proibir o uso da Bandeira Nacional em manifestações. Após denúncia feita por Oeste, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) se manifestou contrária à medida sugerida pelo colega de Câmara, que em resposta a ela, informou ter solicitado a retirada do Projeto de Lei (PL) 2.417/2020.

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O referido PL proposto pelo deputado altera o artigo 10 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para proibir que manifestantes usem seu direito de protestar com o tradicional símbolo nacional. A legislação atual permite o uso da bandeira em “todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”.

A sugestão feita por Mano sugeria limitar o uso do símbolo em atos solenes, como posses, por exemplo. “Somente pode ser utilizada como manifestação do sentimento patriótico dos brasileiros e em atos solenes, de caráter oficial ou particular, incluídos os atos de natureza esportiva”, destaca um trecho do projeto. Além disso, previa multa a infratores.

Justificativa

No Twitter, Zambelli ironizou a proposta. “Só vai poder usar em manifestação as bandeiras de Cuba e da União Soviética?”, indagou. O objetivo inicial da proposta, contudo, era outro, garante Mano. “O foco era o uso em atos de vandalismo, por isso o motivo da multa, e reconheço que o texto do PL foi mal formulado. Diante disto, solicitei a retirada do PL. Estou sempre aberto a ouvir críticas e sugestões”, declarou, em resposta.

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6 comentários
  1. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Este é o Rodrigo Bocardi da glolixo? De q partido político? De qual Orcrim? Com 44 anos deve ter esse tipo de gente aprendido símbolos patrióticos em trincheiras do MST financiadas pelo Greenpeace. Sequer sabe o nosso sentimento com relação ao dia da BANDEIRA, e q comemoramos alardeando nossos verdadeiros valores de ORDEM E PROGRESSO.
    Que bom podemos aqui em MG, exemplo para toda a NAÇÃO, continuarmos adesivando e desfraldando bandeiras nas portas de nossos carros. Da mesma forma, nas janelas de aptos e alto nas residências, sentimo-nos guardiões dos nossos valores, instalando as bandeiras, do BRASIL é claro, muitas X lado a lado com as dos nossos times de coração. Assim se faz uma NAÇÃO, exacerbando nossos símbolos mais caros, e depurando e apoiando o que realmente nos presta.

  2. Urivalde
    Urivalde

    Deputado mano se eu fosse seu eleitor cometeria suicídio porque alguém que apresenta o projeto desses só pode ter cérebro cheio de estrume de vaca.

    1. Alvaro
      Alvaro

      Ainda bem que voltou atrás, mas da próxima vez que for encaminhar qualquer projeto pense, pense !

      1. Wiltams Alves Barbosa
        Wiltams Alves Barbosa

        fumou maconha estragada com certeza não tem o que fazer ô vai limpar as merdas que o Lula fez em 16 anos de PT faz um projeto pra enfiar ele na cadeia e joga a chave fora seu babaca

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