O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou um requerimento de informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) sobre o aumento dos gastos com os contratos de publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Entre ministérios, bancos e estatais, o governo Lula deve gastar R$ 3,5 bilhões com publicidade neste ano. O aumento do valor destinado à área ocorre depois da finalização de diversas licitações em aberto para a seleção de agências de propaganda.
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Para Alfredo Gaspar, o montante gasto em contratos publicitários “representa um volume expressivo de recursos, cujo direcionamento deve ser detalhadamente esclarecido, especialmente considerando os desafios financeiros enfrentados por áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública”.
“Além do impacto orçamentário, é essencial compreender os critérios utilizados para a destinação desses recursos, assegurando que não haja favorecimento indevido de veículos de comunicação alinhados ao governo em detrimento da pluralidade informativa”, afirmou.
O parlamentar destacou que a transparência na distribuição dos gastos com publicidade é um “princípio fundamental da administração pública e deve ser garantida por meio de mecanismos de controle rigorosos”.
Alfredo Gaspar questiona contratação das agências de publicidade pelo governo Lula
Ainda no requerimento protocolado na Secom, o deputado Alfredo Gaspar também questiona sobre o cumprimento das normas licitatórias na contratação das agências responsáveis pela publicidade oficial.
“O princípio da impessoalidade exige que todos os contratos firmados pelo governo sejam conduzidos dentro da legalidade, evitando qualquer direcionamento político ou favorecimento de grupos específicos”, afirmou.
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O parlamentar busca esclarecer se há um sistema público de acompanhamento desses gastos previstos com publicidade pelo governo Lula e quais “metodologias são adotadas para garantir sua eficácia e equidade na veiculação das campanhas”.
“Diante da proximidade do ano eleitoral de 2026, faz-se imprescindível garantir que os recursos destinados à publicidade governamental não estejam sendo utilizados de forma eleitoreira, beneficiando a imagem do governo e de seus aliados políticos”, afirmou. “A máquina pública não pode ser instrumentalizada para fins de autopromoção, sob pena de violação dos princípios republicanos e eleitorais.”
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