O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP) apresentou na última quarta-feira, 18, um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil.
O parlamentar pediu que na audiência sejam convidados representantes do Congresso dos Estados Unidos, como o deputado Chris Smith e a deputada María Elvira Salazar, ambos envolvidos em ações de defesa da liberdade de expressão.
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O bloqueio, ordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, gerou grande repercussão internacional.
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O deputado Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, enviou um pedido ao Brasil para reverter a proibição, apontando que tal medida representa uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia no país.
“É inaceitável que uma plataforma de comunicação tão relevante seja censurada, comprometendo o direito dos brasileiros à livre expressão. Essa ação abre um precedente perigoso e precisa ser debatida amplamente, não apenas no Brasil, mas em âmbito internacional”, afirmou Luiz Philippe.
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A deputada María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental, também participa ativamente dessas discussões nos Estados Unidos.
Ela apresentou um projeto de lei, o “No Censors on our Shores Act“, que visa a impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras envolvidas na censura e na violação da liberdade de expressão.
Bloqueio do X é risco para a liberdade de expressão, diz deputado
Para Luiz Philippe, a audiência pública é uma oportunidade de ampliar o debate sobre os riscos de medidas que afetam diretamente os direitos civis e democráticos dos brasileiros.
“Precisamos defender a liberdade de expressão em todas as instâncias e garantir que o Brasil siga sendo um país onde o diálogo e a diversidade de opiniões sejam respeitados”, concluiu o deputado.
Se aprovada pela Creden, a audiência pública deve ocorrer nas próximas semanas, com a participação de parlamentares brasileiros e norte-americanos.
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