O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) saiu em defesa de seus correligionários e de outros parlamentares, no geral membros da “bancada liberal”, que votaram a favor do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149, inicialmente chamado de Plano Mansueto. Ele, que rejeitou a aprovação, não acha que os congressistas favoráveis ao texto sejam mais ou menos liberais. “Eu não considero que a votação define quem é ou não é liberal”, avalia.
Oeste mostrou na terça-feira, 14, que menos de um quarto dos deputados da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado votou contra a matéria. O próprio Novo liberou a bancada para votar. O resultado: dois votos contrários, de Van Hattem e de Gilson Marques (SC), e os outros seis favoráveis.
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Além dos seis votos favoráveis do Novo, outros 140 deputados da “bancada liberal” votaram pela admissibilidade do texto. O texto tem critérios questionáveis para uma distribuição equilibrada dos recursos públicos e suprime contrapartidas aos Estados e municípios para a obtenção das receitas.
O texto final apresentado ainda impacta os cofres públicos em R$ 89,6 bilhões. Apesar disso, é um valor inferior ao da versão anterior, que, pelos cálculos da equipe econômica, chegava a R$ 222 bilhões. Por esse motivo e devido ao entendimento de que é compreensível a boa intenção de parlamentares em ajudar Estados e municípios na crise, Van Hattem não critica quem optou pelo voto favorável.
Liberalismo
Tampouco associa a pauta com liberalismo. “Não tem a ver. Todos somos liberais, fomos e vamos continuar sendo. Não considero que a votação define quem é ou não é liberal. O que nos unia como bancada [do Novo], inclusive, era o mesmo sentimento de que o projeto não estava redondo, precisaria melhorar. Mas, infelizmente, o texto em votação era aquele. Não havia destaque para amenizar”, lamenta.
O parlamentar, agora, fica na expectativa de ajustes pelo Senado. “Esperamos que os senadores façam sua parte, estabeleçam novas contrapartidas, critérios e melhorem o texto, porque, de fato, não pode ficar como está. Preferi votar contra a aprovar, já outros entenderam que era melhor aprovar daquele jeito, que, concordo, era melhor do que o apresentado na semana passada”, sustenta.
De novo no Novo só o nome. É um partido, como os demais, comprometido com o cooperativismo da velha política. Entre os congressistas talvez alguém escape, mas obviamente teria que sair do partido.
Da minha parte gostaria de que as contrapartidas fossem exigidas, seria muito melhor para as contas públicas e reduziria os abusos prováveis dos governadores.
Mas quando vejo que os deputados do Novo, partido que respeito muito, votando a favor, quero entender que o projeto não seja tão ruim assim. Tomara.
Pena o Poit, que considero um ótimo deputado, ter votado a favor.
A bancada do NOVO errou feio ao votar de forma favorável a esse projeto. Um dos valores do partido é liberdade com responsabilidade, aí eles votam a favor de um texto que tira toda a responsabilidade dos Estados em relação ao dinheiro recebido da União. Uma vergonha.