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Política

Deputado do PT exonera grávida e é alvo de nova condenação na Justiça

Renato Freitas responde por demissão durante gravidez e vínculo trabalhista irregular em entidade ligada ao gabinete

Deputado Renato Freitas | Foto: Reprodução/Alep; PT
Deputado Renato Freitas | Foto: Reprodução/Alep

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) exonerou uma funcionária comissionada grávida de sete meses na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A demissão, realizada em novembro de 2024, resultou em ação cível contra a Casa Legislativa.

A ex-assessora alega que sofreu cortes salariais sem aviso. Além disso, ela, que teve a identidade preservada, alega que precisou contrair empréstimos para manter o plano de saúde em uma gravidez de alto risco, conforme informou o jornal Gazeta do Povo.

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O Ministério Público do Paraná reconheceu o direito da gestante à indenização por licença-maternidade. Em 3 de abril, a Justiça determinou o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 4,6 mil. A Alep confirmou o depósito e informou que os recursos saíram do orçamento do gabinete parlamentar.

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Freitas afirmou que solicitou o pagamento à Alep e responsabilizou a diretoria de pessoal pela análise do caso. Alegou que a ex-servidora foi indicada por terceiros e que sua exoneração seguiu critérios políticos e legais.

Outra condenação trabalhista contra o deputado do PT

No mesmo período, o Centro Cultural Núcleo Periférico, ligado ao deputado petista, foi condenado a pagar R$ 15 mil a uma costureira contratada sem registro em carteira. Segundo a sentença da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, Freitas exercia poder direto sobre a funcionária, que cumpria horário e pedia autorização para sair.

A Justiça reconheceu o vínculo empregatício. Assim, o Poder Judiciário determinou o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais.

Freitas negou vínculo formal com a direção da entidade e disse que a mulher prestava serviços por empreitada. O caso foi encerrado por acordo judicial em dezembro de 2024.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Paraná informou que parlamentares têm direito de exonerar servidores comissionados, mesmo gestantes. No entanto, o órgão reconhece a obrigação de indenizar pelos meses restantes da gravidez e os cinco meses de licença pós-parto.

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7 comentários
  1. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    Esse trombadinha estranho sempre tentando “causar”… Inútil. E não sei como ainda tem esquerdoentes que votam nisso!

  2. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    Parece que essa receita tem mais serventia……………………..
    Pão de Queijo na AirFryerArno
    Tempo de preparo
    45 minutos
    Rendimento
    25 a 30 unidades
    Preparo
    Fácil
    Ingredientes
    500g de polvilho doce
    250 ml de leite integral
    ½ xícara de chá de óleo de girassol
    400g de queijo meia cura ralado
    1 ou 2 ovos (vai depender do tamanho)
    1 colher de sopa rasa de sal
    Modo de preparo
    Ferva o óleo e o leite em uma panela. Assim que começar a ferver, desligue.
    Em um recipiente, despeje o polvilho. Coloque o óleo fervido com leite por cima, desempelotando a massa, até ficar lisa.
    Em um bowl, coloque a mistura de polvilho, adicione o ovo e o sal.
    Acrescente o queijo. Se achar que a massa ainda está seca, coloque mais um ovo.
    Mexa até ficar homogêneo, se preferir bata de 2 a 3 minutos na batedeira.
    Pré-aqueça a AirFryer a 150ºC.
    Faça bolinhas e espalhe na AirFryer, deixando um espaço entre elas.
    Leve para assar por aproximadamente 15 minutos ou até os pães de queijo ficarem dourados.
    Se preferir incrementar ainda mais o seu pão de queijo, você pode utilizar vários tipos de acompanhamentos, como: doce de leite, goiabada, requeijão, molhos variados e muito mais! Sirva-se e aproveite como preferir!

  3. Christian
    Christian

    e rasparem a cabeleira deste indivíduo, vai parecer um palito fósforo…
    Psolista invasor de igreja.

  4. Luiz Renato
    Luiz Renato

    Esse pivete é o mesmo que invadiu uma igreja na hora da missa quando era vereador?

  5. Liberta Brasil
    Liberta Brasil

    Sempre vejo PT e o PSOL não pagarem aluguel por onde passam, mas o dinheiro é enviado pra essas despesas então quem desvia ele e pra quê?!

  6. Renato Perim
    Renato Perim

    Que tipo de idiota aceita prestar serviços pra um animal desses? Francamente.

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