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Política

Deputado apresenta projeto para sustar resolução do governo sobre geladeiras

Medida pode elevar o preço mínimo do produto para mais de R$ 5 mil

A Eletros estima que a consequência da nova medida petista é retirar 10% dos volumes de geladeiras já no próximo ano | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou, nesta segunda-feira, 18, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a resolução do Ministério das Minas e Energia, que vai enrijecer as regras de eficiência energética que definem quais modelos de geladeiras e congeladores de uso doméstico podem ser vendidos no país.

Com a medida, a Eletros, entidade que representa o setor, prevê a saída de refrigeradores mais baratos do mercado, o que elevaria o preço mínimo do produto para mais de R$ 5 mil, segundo a associação.

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“A decisão é elitista e antipopular”, avaliou Mendonça. “Não dá para tirar do pobre o direito de ter uma geladeira nova. Além de afetar o bem-estar da população, pelo impacto na saúde ao interferir na conservação de alimentos, a decisão do governo afeta o setor econômico, uma cadeira produtiva relevante.”

Além do problema do consumidor, no PDL, o parlamentar considera o problema econômico da cadeia produtiva das indústrias de eletrodomésticos.

A Eletros estima que a consequência da nova medida petista é retirar 10% dos volumes de geladeiras já no próximo ano. E a retirada de 83% em 2026, quando o índice de eficiência deve ser de 90%.

“A preocupação com economia de energia é importante, porque temos a questão ambiental e da sustentabilidade”, disse Mendonça. “Mas tem outros caminhos, para atingir esse objetivo, que não o da exclusão de milhões de brasileiros ao acesso à geladeira.”

Se aprovada pelas comissões da Câmara, a proposta de Mendonça vai ao plenário da Casa e segue para o Senado. Um PDL não vai à sanção presidencial, sendo promulgado após a aprovação nas duas Casas.

Decisão do governo Lula provoca mal-estar entre fabricantes de geladeiras

A nova medida de Lula tem provocado mal-estar entre os fabricantes locais, que já enfrentam há dois anos seguidos uma queda no volume de produção. Além disso, o setor deve fechar o ano com o segundo menor volume produzido nos últimos dez anos.

Conforme decisão do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de 1º de janeiro, as fábricas não vão poder mais produzir e importar geladeiras com nível de eficiência energética abaixo de 85,5%. A partir de 2026, o índice vai subir para 90%.

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A mudança do critério está oficializada na Resolução n.º 2, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial em 8 de dezembro. A medida deixou a indústria preocupada.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia disse que o processo de definição dos novos índices de eficiência energética para as geladeiras “foi amplamente discutido”. O MME disse que a Eletros participou das discussões, mas que “não logrou êxito em apresentar dados que fundamentassem suas afirmações nas mais diversas oportunidades”.

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10 comentários
  1. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Eficiência energética? Sugiro um investimento em eficiência intelectual, visto os ministérios estarem lotados de analfabetos funcionais.

  2. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    “Eficiência Energética???”
    Por óbvio que Lule e seus asseclas não estão preocupados com o povo e muito menos com Brasil.
    Ignorantes, amorais, arrogantes e presunçosos, o poder significa oportunidades para vangloriar, regozijo e minimizar seus complexos de inferioridade – e como só têm merda na cabeça, é isso que sai em seus atos, ações e falas!
    Sob maior peso, em suas doentias personalidades, a característica canalha, é que Lule, e seus asseclas (incluindo seus cumpanheiros junto ao STF), se submetem, embora sem nada entender (já que provavelmente nunca pegaram em livro científico sobre algo da Natureza), aos desígnios dos interesses estrangeiros; esses quer sejam para domínio de nossos recursos e território e/ou para condução das doutrinas ideológicas que os dão uma aura de moralidade e de preocupação com o destino do Planeta, para os mais incautos.
    São os pífios e os inteligentes lá de fora (não é paradoxo, são sempre os poderosos manipulando os mais frágeis), determinando que uma região riquíssima, que não lhes pertence, deva permanecer primitiva e apta para usufruto deles – destruíram seus habitats, procuram já há algum tempo estuprar o Brasil!
    Lule e asseclas, covardes traidores, apenas se aproveitam disso!

  3. Aderbal A C Bernardes
    Aderbal A C Bernardes

    Do jeito que vai a economia nem precisa se preocupar, a população não vai ter o que colocar na geladeira

  4. Route 66
    Route 66

    Pra agradar o Bill Gates, George Soros e outros trilionários o governo brasileiro lamentavelmente está embarcando nessa pauta ambiental, que na realidade é um programa para diminuir a população global em 80%, e os mais desfavorecidos economicamente serão os primeiros a entrarem no facão.

  5. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Com problemas de penico e de comida, a bolha pensa que está na Dinamarca.

  6. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    O palhaço trapalhão internacional quer fazer bonito com os “salvadores do planeta”. Quer ser um destaque na “sustentabilidade”, engolindo tudo o que dizem por ai, sem entender patavina. Não sabe nem cuidar do Brasil, vai querer cuidar do mundo. O cara não entendeu ainda que o objetivo dessa teoria maluca do aquecimento global, já muito contestada por muitos cientistas, é exatamente atingir os países subdesenvolvidos como o nosso, criar todo o tipo de dificuldade para evitar que progridam. Seria coisa de país rico, geladeiras a mais de cinco mil reais em um país onde campeia a miséria só pode ser coisa de malucos.

  7. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Quem governa melhor Lula, Janja, Zé Dirceu ou Zé Cuecão?

  8. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Esse governo sempre fazendo merda

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