Depois de ter trechos vetados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda do governo federal sobre o 7 de Setembro foi relançada neste domingo, 4. O vídeo em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, foi publicado nas redes sociais pelo ministro Fábio Faria, das Comunicações.
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— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria) September 4, 2022
Conforme noticiou Oeste, a campanha havia sido inteiramente barrada por Moraes. Ele considerou que a peça tinha “viés político de campanha”. No entanto, depois de 24 horas, o ministro corrigiu a decisão e liberou parcialmente a propaganda. O magistrado admitiu que cometeu um erro processual e permitiu, parcialmente, a veiculação da campanha governista.
No novo despacho, o presidente da Corte Eleitoral autorizou que o governo federal veiculasse o material, desde que alterações fossem feitas no conteúdo para atender à legislação eleitoral. Entre as mudanças determinadas pelo ministro, está a proibição do uso do comunicações de governo para fazer campanha.
A iniciativa foi solicitada por André Costa, secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. Na campanha do Poder Executivo, havia a identificação do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores.
Moraes também disse que o material do governo só poderia identificar os ministérios solicitantes da campanha, excluindo as menções a sites com as palavras “governo” ou “gov”. Além disso, o ministro determinou que fosse retirado da campanha um trecho que dizia “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
Para o presidente do TSE, existiam elementos suficientes para liberar a veiculação da propaganda pela “importância histórica da data, em especial para comemorações, dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência”.
Primeira decisão
Em sua primeira decisão, Moraes afirmou que a campanha de 7 de Setembro se tratava de “slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que trazem consigo símbolo de uma ideologia politica, o que é vedado pela lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas.”
As peças publicitárias têm a intenção de retratar momentos históricos do país, a partir de personagens importantes, acompanhados de elogios e sentimentos de pertencimento à nação brasileira.
“Nesse cenário, não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022, momento a partir do qual é plenamente possível a comemoração do Bicentenário da Independência”, sustentou Moraes.
Leia também: “É proibido escolher”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 127 da Revista Oeste
Fora com o bananão do Pacheco, o maior responsável por este pseudo poder absolutista que estes abutres de toga pensam que tem. Chega de cometerem crimes contra a Nação e acobertados por este Congresso de vagabundos oportunistas, que nada veem e nada fazem, pois quase todos tem o rabo sujo e preso.
Os 9 ruminantes do 9 dedos!
Inventou-se a tese de que o verde e amarelo está relacionado a uma ideologia política. De onde saiu tamanha idiotice? Quem são os imbecis que cunharam essa atrocidade? É impressionante o rumo que as coisas tomaram pela omissão dos agentes políticos comprometidos até o fundo das calças com a corrupção financeira, ética e moral desta triste terra.
Deixamos uma ínfima turma de bacharéis em Direito, imagino os piores até e os mais limitados, militantes e defensores de causas de esquerda; i.e., da marginalidade, com o poder nas mãos para decidir tudo no País se sobrepondo a todos e inclusive à própria Constituição.
Limitados e amorais que são, essa ínfima quantidade de advogados, muitos cursaram o Direito fugidios de matemática, física, química e ciências naturais, assuntos muito complicados para suas limitadas cabecinhas, indevidamente tornaram o Brasil submisso e refém dos saídos dos doutrinários cursos de Direito Brasil à fora e sem 1 único voto popular.
Loucura!!!
Esse sinistro falar em viés político é piada pronta.
Video totalmente imparcial e patriota, sendo autenticamente representativo do dia 7 de setembro.
Que decisão ridicula do ministro do STF, pois nao tinha teor politico.
Parece que o ministro queria que no dia 7 de setembro louvassemos a venezuela ou argentina ou cuba…
Não está fácil a vida para ministros esquerdistas. O desespero da esquerda só aumenta.
Metem-se em tudo.Têm sempre algo a criticar e não se importam com o “macaco olha o teu rabo”. Convivem com o ridículo e chafurdam no medo de serem destronados.
Tá na hora do penabunda desses ministros.