Ao argumentar que a apuração tem como meta descobrir fontes jornalísticas, a defesa do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida criticou as buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizadas na terça-feira 10. O advogado Marcos Lobo denunciou que a justificativa formal de perseguição ao ministro Flávio Dino não se sustentaria e serviria apenas para atingir o sigilo das fontes.
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Os agentes apreenderam computadores e celulares de Almeida, que publicou denúncias sobre o uso de um carro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), custeado pelo Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), supostamente para fins particulares de Flávio Dino e familiares. O jornalista assegurou ter verificado as informações recebidas antes de torná-las públicas.
Defesa aponta abuso e questiona processo
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marcos Lobo afirmou que “a alegação de stalking é para encobrir o real objetivo, que é identificar a fonte do jornalista. Não tenho a menor dúvida. Isso é um escândalo. Um abuso.” O advogado também ressaltou que o processo corre sob sigilo, o que impediu o jornalista de se defender previamente.
Luís Pablo, que se apresenta como responsável pelo “blog mais polêmico do Maranhão”, teria, conforme O Estado de S. Paulo, proximidade com o governador Carlos Brandão, adversário político do grupo de Dino, ex-PCdoB, agora ministro do STF desde 2024. As reportagens continham imagens e dados dos veículos, o que, segundo autoridades, poderia indicar acesso a informações sensíveis.
Supremo destaca investigação sobre segurança de Dino
Na decisão de Moraes, são citados três links de publicações, sustentando que Almeida teria usado algum mecanismo estatal para identificar veículos utilizados pelo ministro do STF. Para Moraes, haveria indícios de monitoramento do carro oficial.
O advogado questionou ainda a tipificação do caso como stalking. “Porque stalking é aquela pessoa que insiste em ter acesso a alguém”, disse. “O enquadramento também é complicado.” Lobo também criticou o fato de o caso tramitar no STF, já que Almeida não possui foro privilegiado, e classificou tal conduta como arbitrária.
O Supremo, em nota, informou que a investigação foi aberta depois de alertas da segurança institucional de Flávio Dino, em 2025, sobre suposto monitoramento ilegal dos deslocamentos do ministro em São Luís. O STF declarou que publicações divulgaram placas de carros, nomes de agentes e detalhes do esquema de segurança.
Segundo o tribunal, as informações foram enviadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, que abriram investigação para apurar possíveis irregularidades. “Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro”, afirmou a Corte.
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