O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até as 20h34 desta sexta-feira, 22, para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça ao ministro Alexandre de Moraes um documento encontrado no celular do ex-presidente sobre pedido de asilo político à Argentina.
A Polícia Federal suspeita de um plano de fuga, já que Bolsonaro está em prisão domiciliar. Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro foram indiciados por coação em processo judicial e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. O documento afirma que o ex-presidente cogitou pedir asilo a Javier Milei.
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Moraes alegou haver sinais de descumprimento de medidas impostas pelo STF e risco de fuga, intimando a defesa a se manifestar em 48 horas.
Antes, o ex-presidente já havia “violado restrições”, ao exibir a tornozeleira eletrônica e dar entrevistas. O episódio levou à decretação da prisão domiciliar e a novas condições: autorização prévia para receber visitas (exceto advogados, médicos e familiares), proibição de uso de celular e impedimento de sair do país.
As acusações da Polícia Federal contra Bolsonaro
A PF sinaliza que Bolsonaro tentou burlar ordens judiciais ao compartilhar, por WhatsApp, vídeos e mensagens sobre a manifestação de 3 de agosto e sanções da Lei Magnitsky contra Moraes, em mais de 300 envios. Também são investigados contatos indevidos com Braga Netto e aliados.
A defesa pediu revisão das medidas, alegando que o ex-presidente nunca foi proibido de dar entrevistas nem fazer discursos. O recurso ainda não foi julgado pelo STF.
Argentina afirma que não recebeu pedido de asilo
O governo da Argentina informou não ter recebido solicitação de asilo político por parte de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. A informação é da CNN Brasil, que consultou fontes ligadas à Casa Rosada. Essas pessoas negaram qualquer registro ou tramitação de pedido de asilo feito por Bolsonaro ao governo argentino.
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Os agentes da PF encontraram no celular de Bolsonaro um arquivo — que está no aparelho desde fevereiro do ano passado — que contém um pedido de asilo ao governo argentino. O documento, conforme a análise de metadados, foi criado em 2023, antes mesmo de Bolsonaro ter ido à Argentina, em dezembro de 2023, na posse do presidente Javier Milei.
Analisando o noticiário dos últimos anos, concluiu-se que após a condenação e prisão de Bolsonaro, aliás já decidida desde antes da posse do atual presidente, o 5TF e a PF poderiam ser reduzidos à uma fração pequena do seu tamanho atual haja visto que se ocuparam em tempo quase que integral ao escarafunchar a vida, os familiares, os celulares, computadores, os bolsos e bilhetes do ex presidente. Poderiam as duas instituições a entrar, tipo, em férias coletivas.