O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta quarta-feira, 23, em que cria um número único de RG para todo o país, que serão os dígitos do CPF.
A validade do documento é nacional e os institutos de identificação têm até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. A emissão gratuita das carteiras de identidade permanecerá sob responsabilidade de cada Estado.
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Judiciário pode agir contra o Telegram, se o Congresso não o fizer, diz Fachin O governo federal explica que, no momento em que receberem o documento em papel ou policarbonato (plástico), as pessoas poderão acessá-lo também pela plataforma Gov.br.
Além de simplificar a vida do cidadão, o RG com número único no país visa a coibir fraudes. Hoje, as pessoas retiram a carteira de identidade em um Estado e, caso solicitem em outro Estado, têm acesso a RG com número diferente.
Na prática, é possível ter 27 números de RG hoje no país. O novo documento é também considerado mais seguro, devido à possibilidade de validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive off-line.
Uma das alterações substanciais é que a emissão de Carteira de Identidade em uma Unidade da Federação diferente daquela em que o cidadão fez sua primeira já passa a ser considerada segunda via.
As pessoas não precisarão mais memorizar número de RG e também o número do CPF, pois o do CPF passa a ser o número único.
Caso a pessoa que solicite a Carteira de Identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local já realiza de imediato a inscrição do cidadão no CPF — seguirá as regras estabelecidas pela Receita Federal.
O governo federal explica que a carteira de identidade atual continua sendo aceita por até dez anos para a população até 60 anos de idade. Para quem tem acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.
A nova carteira de identidade ainda passará a ser documento de viagem, devido à inclusão de código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento (código MRZ — o mesmo do passaporte).
Ninguém disse que seria fácil, mas estamos indo bem, as melhorias são gradativamente sendo implantadas….a luta continua, temos que reeleger nosso presidente Bolsonaro 🙏🙏🇧🇷🙏🇧🇷🙏 para dar sequência a um Brasil melhor para todos!
Temos que banir a canhota pra sempre
Esse é meu presidente
Temos o dever de banir essa esquerdalha
Excelente medida.
Será que esse decreto também será questionado pelo despachante Randolfe Rodrigues do STF e acabará sendo anulado?
Parabéns pela medida
Eu antes achava que seria muito bom reduzir a burocracia e aumentar a segurança.
Depois do Covid 19, com esta obrigação ditatorial, de uma vacina imoral, ineficiente e perigosa, mudei de idéia. Você perde o seu direito de cidadão, denunciado por um QR Code.
Veja o que aconteceu no Canadá, num piscar de olhos.
Vejam o que aconteceu no Brasil, com estes ditadores de toga e imprensa comprada.
Precisamos de armas e Bitcoin Peer-to-Peer.
Excelente!
Daqui a pouco o PSOL pede ao esseteefe para cancelar o decreto pq fere direitos dos bandidos
Que notícia maravilhosa!! Perfeito!! A melhor identidade é o CPF!
Modernizar, desburocratizar, simplificar. Reduzir o peso do estado, do cangote do cidadão. Um exemplo é o “revogaço” de leis obsoletas, sem tirar direito das pessoas. Outro é a lei de liberdade econômica.
Selo “Votei no seu Jair pra isso mesmo”.
Excelente notícia
Governo Federal facilita e deixa mais segura a vida do cidadão brasileiro. Parabéns Presidente Bolsonaro.