O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar uma tarifa de 50% contra os produtos do Brasil, decisão que surpreendeu até mesmo integrantes de seu próprio governo. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações nesta sexta-feira, 11.
A Casa Branca anunciou a medida poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar a responsabilização de plataformas digitais em julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
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O STF decidiu que as redes sociais devem remover conteúdos considerados ilegais, mesmo sem ordem judicial. Antes de o Supremo criar regras para as redes sociais, o que é uma função do Congresso, as plataformas só estavam obrigadas a retirar conteúdos por ordem judicial. Agora, são as próprias redes sociais que devem decidir o que é conteúdo “antidemocrático”, por exemplo.
Aliados de Trump enxergam essa medida do STF como um avanço da censura no país. Assessores do republicano e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vinham discutindo formas de retaliar o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é relator das ações que envolvem as big techs.
Antes da tarifa, cogitava-se aplicar sanções econômicas e diplomáticas diretamente ao ministro. A ideia ganhou força depois das declarações de Moraes em que responsabiliza as plataformas pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
O Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, previa que as empresas só seriam punidas se descumprissem decisões judiciais. No entanto, mudança agora obriga as plataformas a agirem preventivamente, o que incomodou grupos ligados à direita nos EUA.
Trump destaca “decisões secretas” do STF contra plataformas dos EUA
Nos bastidores, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo intensificaram as pressões para que os EUA adotassem alguma punição ao Brasil.
Trump, portanto, escolheu a tarifa de 50%, tratada como último recurso, depois de participar de reuniões nos últimos dias. Figuras próximas ao republicano relatam que ele participou pessoalmente de pelo menos uma das discussões.
A Cúpula do Brics, realizada recentemente no Rio de Janeiro, também teria contribuído para o desgaste com o governo brasileiro. A justificativa formal de Trump inclui críticas às “decisões secretas” do STF contra plataformas digitais norte-americanas.
Nesse sentido, ele cita, sem mencionar diretamente, casos como o do Rumble e o da Truth Social. Atualmente, o Rumble está bloqueado no Brasil por ordem de Moraes.
Segundo a carta divulgada por Trump, as tarifas foram motivadas por “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e à liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos”.
O republicano ainda acena com a possibilidade de rever as taxas caso o Brasil decida abrir fábricas em solo norte-americano.
Surpresa interna e impasse diplomático
A medida não foi coordenada com o USTR, órgão responsável pelas negociações comerciais dos EUA. Representantes brasileiros ouviram, em reunião com o setor na última sexta-feira 4, que não havia recomendação de uma tarifa tão alta.
Dessa forma, a ideia das sanções surgiu depois da análise do julgamento do STF circular entre lobistas de tecnologia e aliados de Bolsonaro.
+ Leia também: “Taxação é ‘reação de Trump às ações de Lula’, diz vice-governador de SP”
Apesar do impacto, o governo Lula não pretende negociar com Trump. Integrantes do Planalto e ministros do STF afirmam que não há chance de recuar nas decisões judiciais nem rever o Marco Civil da Internet.
O advogado Martin de Luca, que representa o Rumble, disse que o reconhecimento da ilegalidade das ordens de Moraes poderia contribuir para a suspensão das tarifas. Por ora, a equipe de Trump mantém sobre a mesa a possibilidade de novas sanções ao ministro.
HAHAHAHA caraca, além de mula é cracudo.. Está viajando longe em Nárnia.. o “povo reagiu ao tarifaço” hahaha que povo? Os que foram ontem “protestar” na Paulista??? hahaha E fica com o Luladrão mesmo, povo de bem não quer drogados perturbando por perto mesmo.. “DECIUS aqui e CHUPAAA…”
#Marxfracassado
Recebeu o recado em redes sociais??? hahahaah Fumou quantas pedras hoje??? Pelo que sei quem está desesperado, que não sabe o que fazer é seu paínho Luladrão que está até querendo recorrer a OMC morta.. hahahaha e seus CUmpanheiros tentando organizar manifestações flopadas e campanhas nas redes de: “Não méxi com meu Braçil” que tem engajamento irrelevante, hahaha
PIRA MULINHA!
GO TRUMP !
GO GO GO TRUMP !
Então Pauno N Marque, porque estas tão desesperada?
#esquedalhaspiram
heheheh
Pauno N Marques levanta também as suas outras # -> #soumuladolula e #crackfazbem … hahahaa Mulinha amestradas desesperadas e sendo atochadas pelo Laranjão…
Já comeu sua picanha imaginária hoje??? hahaha
MAGA-BRAZIL!!!
Vamos colocar o Brasil no mundo civilizado e rico novamente.
A tal falácia da “justiça social “ (geralmente para vagabundagem e bandidagem)
NÃO PODE sobrepor MINHA LIBERDADE!!
Tenho o direito ao suor do MEU trabalho e não ter simpatia nenhuma com esses 15-20% de população tranqueira bostileira…
FIM de PAPO!
É mais simples, embira mais desonesto, botar a culpa no Bolsonaro e na direita!! Sentar no próprio rabo e falar do rabo alheio é o que a esquerda faz de melhor. Ela, principalmente a imprensa com seus comentaristas irresponsáveis, martelam a mesma tecla diariamente que Bozo é traidor, é culpado, tem que ser preso, etc… Mas são incapazes de ver as opções de política internacional fo lula, ou a perseguição implacável do STF contra as big techs americanas (uma pertence ao Trump), a campanha ferrenha contra o dólar, a aproximação com governos nitidamente antiamericanos… Ah! Vão chupar prego!!!!
ESQUERDOLÓIDES PIRAM !
GO GO GO TRUMP !