Apesar de o governo escolher a terça-feira 10 como data para acontecer a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o Banco Central (BC), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), discorda.
Na manhã desta terça-feira, 3, Cardoso encontrou-se com Galípolo e com o líder do PSD, Otto Alencar (BA), no Senado. Depois do “beija-mão” promovido pelo indicado, Vanderlan disse que seria “humanamente impossível” a sabatina ocorrer no dia 10 e que ainda conversaria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Além disso, indicou o dia 17 de setembro como possível data para a sabatina. A ideia é sabatinar Galípolo na CAE e, se aprovado, levá-lo ao plenário no mesmo dia. A dificuldade enfrentada pelos parlamentares se dá em virtude das eleições municipais, que acontecem em outubro. Por conta do pleito, o Senado está funcionando apenas em semanas de esforço concentrado.
“Vou conversar com Pacheco para definir a data da sabatina, mas, provavelmente, vai ficar para o dia 17”, disse Cardoso a jornalistas. “Preciso do ‘ok’ dele. Ou então após as eleições, vai depender muito da conversa com Pacheco.”
+ Galípolo inicia visita a senadores antes de sabatina para presidir o BC
Alencar também ressaltou ser “muito improvável” que a sabatina ocorra no dia 10 e disse que, no dia 17, “viriam todos” os senadores. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicado como relator de Galípolo, destacou que a sabatina “dificilmente será no dia 17”.
Wagner ainda destacou não haver “nenhuma dificuldade” com o nome de Galípolo e que o principal imbróglio ocorre por conta do período eleitoral. O senador baiano disse ainda que o mercado e os senadores gostaram da indicação.
Por fim, declarou que vai trabalhar para que a sabatina ocorra na próxima terça-feira, mas que não vê problemas se o processo acontecer depois das eleições, pois Galípolo só tomará posse depois de dezembro. Segundo ele, o governo antecipar a indicação de Galípolo serviu apenas para “dar um sinal de que já estava muito bem resolvido”.
Sabatina de Galípolo pode esbarrar em ‘regra do silêncio’ do BC
Caso a sabatina ocorra entre os dias 11 e 24 de setembro, ela poderá esbarrar na “regra do silêncio” do BC. Galípolo é diretor de política monetária da autarquia e, entre 17 e 18, ocorre a próxima reunião do Copom.
A regra impede que os membros do Copom falem sobre a conjuntura econômica durante um período específico, que começa na quarta-feira anterior à reunião e termina quando a ata é publicada, na terça-feira seguinte.
Seguindo essa regra, ele ficaria impedido de falar entre 11 e 24 de setembro, ou seja, caso a sabatina não ocorra no dia 10, ficaria para depois das eleições. Somente o presidente do BC, Roberto Campos Neto, poderia autorizar que Galípolo falasse na sabatina, em que é questionado sobre diversos temas econômicos.
Mas, ainda assim, a data esbarraria na reunião do Copom, e as declarações dele na sabatina poderiam reverberar no mercado. As decisões do Copom são tomadas com base em dados, como a atividade econômica, o balanço de riscos e as expectativas de inflação. O BC usa essas decisões para definir a taxa Selic, com o objetivo de cumprir a meta de inflação.
E, DESDE QUANDO SE GARANTE AO PODER EXECUTIVO O DIREITO DE INTERFERIR EM ASSUNTOS LEGISLATIVOS ? SE A SABATINA É COMPETÊNCIA DO SENADO, SOMENTE AO SENADO CABE DECIDIR, DE FORMA REGIMENTAL, A DATA PARA A SUA REALIZAÇÃO.
Aqui no fundo do sertão sempre discutimos com a vicharada que é algo antidemocrático sabatinar apenas um candidato a cargos no STF e Banco Central (e outros órgãos). Pode ser considerada uma farsa homologatória. O mais evoluído seria sabatinar vários candidatos, como uma prova escrita (que não existe). No entanto, pelo menos uns 4 ou 5 candidatos. Um seria escolhido pelo presidente, outro pelo Congresso, um pela OAB ou Conselho FEderal de Economia, e outros dois ou três pelos funcionários ou, no caso do STF, pelos Juízes e Desembargadores. Da forma como está mostramos que não evoluímos e constinuamos na inhacaca do passado.