O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) condenou na terça-feira 21 o campeão olímpico de vôlei Wallace Leandro de Souza a três meses e 15 dias de detenção. Mas a pena foi substituída por uma multa no valor de R$ 20 mil.
Segundo o juiz Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, de Belo Horizonte, a decisão foi tomada porque Wallace teria agido com dolo ao instigar, na rede social Instagram, a prática do crime de homicídio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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No dia 31 de janeiro deste ano, um dos seguidores do jogador perguntou se “daria um tiro na cara do Lula com essa 12”.
Wallace compartilhou publicamente a pergunta, com a legenda: “Alguém faria isto?”.
De acordo com o juiz, o jogador colocou o “emoji” de um anjo “denotando evidente cinismo na insinuação” e uma enquete “para que seus diversos seguidores pudessem informar se executariam ou não a conduta criminosa”.
Costa afirmou na sentença que “essa instigação, no contexto político instaurado no país à época, seria facilmente capaz de inspirar que o comportamento sugerido migrasse do plano das ideias para o plano da realidade”.
O magistrado também disse que a publicação de Wallace, que ocorreu poucos dias depois dos atos de 8 de janeiro em Brasília, incitou a prática de homicídio ao presidente da República em um momento de instabilidade no cenário nacional, “de modo que qualquer faísca se afigurava como verdadeira ameaça à paz social”.
O que disse Wallace
A defesa de Wallace argumentou que a conduta imputada a ele no processo seria a publicação do post de uma terceira pessoa e que o autor da postagem não teria sido denunciado.
Wallace disse que “não teve intenção alguma de incitar ódio contra o presidente ou qualquer outra pessoa”.
Porém, na sentença, o juiz decidiu que “a alegada falta de intenção em incitar a prática criminosa não se sustenta”.
Caso Wallace recuse a substituição da pena pela multa, deverá cumprir no regime inicial aberto a punição.
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