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Política

Zanin determina cautelares contra acusados de envolvimento em esquema de venda de sentenças no STJ

Ministro autorizou investigação sobre procurador do MPTO e ordenou a prisão de um assessor citado na Operação Sisamnes

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Cristiano Zanin é ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr./STF

Nesta terça-feira, 18, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, do Tocantins, e determinou a prisão preventiva de Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, assessor de Silva.

Zanin atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Silva e Barbosa são investigados no âmbito da Operação Sisamnes da PF. Ambos seriam integrantes de um esquema de vazamento de informações sigilosas e venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Conforme Zanin, as medidas são uma resposta do STF diante da gravidade dos casos narrados pela PF, que mencionam, de forma verdadeira ou não, ministros do STJ.

zanin Moro STF
Cristiano Zanin é o relator no STF do caso envolvendo a Operação Sisamnes | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Outras medidas cautelares determinadas por Cristiano Zanin

No caso de Silva, o ministro, por ora, rejeitou o pedido de afastamento dele da função, mas determinou que Carvalho, que trabalha como assessor do procurador, deixe o exercício de sua função na Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins.

Contra os dois, foi determinado mandado de busca e apreensão em endereços especificados, inclusive com autorização para o arrombamento de cofres, caso não haja abertura voluntária e busca no interior de veículo vinculados aos investigados.

Na decisão, Zanin autorizou ainda a apreensão de celulares, computadores, mídias e quaisquer meios de prova, com quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive aqueles armazenados nas chamadas nuvens.

Silva e Carvalho ficaram ainda impedidos de manter contato entre si e de sair do país e têm 24 horas para entregar seus passaportes.

Leia também: “O juiz merece levar cartão”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 260 da Revista Oeste

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