Aumento de despesas com Ministério da Segurança Pública é um dos motivos sustentados no governo, que tenta preservar poderes do atual superministério. Bancada da bala rebate e diz que aumento seria marginal perto dos ganhos para o país
O debate da criação do Ministério da Segurança Pública empacou no governo. As conversas ainda acontecem, mas em um ritmo mais tímido. É o que apontam a Oeste parlamentares da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala.
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A crítica feita pelos congressistas é que o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cria obstáculos para a discussão do assunto. O motivo, alegam, é o alinhamento com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. “Eles são amigos. O Jorge sabe que o André não quer o esvaziamento do ministério”, explica um deputado.
A recriação do Ministério da Segurança Pública esvaziaria os poderes de Mendonça. Com o comando do Ministério da Justiça, ele teria comando sobre a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e outras pastas.
O Ministério da Segurança Pública, entretanto, assumiria o comando de estruturas responsáveis por elaborar políticas de coordenação e integração. Seria, portanto, a responsável por conduzir a articulação das polícias militares, civis, e das guardas nacionais entre estados e municípios.
Despesa
A análise sustentada por alguns no governo é que a criação do Ministério da Segurança Pública elevaria os custos da máquina. A retórica, entretanto, é refutada na bancada da bala. “É a mesma história de sempre. Não vai gerar despesa, porque a ideia é pegar a Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] e transformar em ministério”, rebate outro deputado.
Os parlamentares admitem que algum aumento de custos teria. Mas seria marginal perto do ganho de se ter uma estrutura montada para combater a criminalidade no país. “Única despesa que vai ter é o salário do ministro e mais nada, porque os cargos que existem serão aproveitados”, sustentam congressistas.
Bandeira principal
A bancada da bala lembra que, desde a transição, o presidente Jair Bolsonaro queria um Ministério da Segurança Pública. Ele acatou, contudo, a ideia de fundir a pasta, existente na gestão Temer, com o Ministério da Justiça. Foi uma ideia do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para trazer Sérgio Moro, ex-ministro, para o governo.
“A bandeira principal do nosso presidente sempre foi segurança pública. Mas aí veio o Onyx e propôs essa fusão. Só depois reconheceu que foi um equívoco. O Jair quer a criação do ministério, mas o Jorge está travando por conta do André. São muito amigos e um protege o outro”, desabafa um parlamentar.
“Aumento marginal” – será que o trocadilho foi intencional?
Novembro está logo aí…