A CPMI do INSS registrou na madrugada desta terça-feira, 30, mais uma prisão em flagrante de depoentes. Dessa vez, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a detenção de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sob acusação de falso testemunho.
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Segundo o presidente da CPMI do INSS, o depoente descumpriu o dever legal de falar a verdade ao omitir informações e cair em contradições durante a sessão: “Esta CPMI advertiu o depoente desde o início da sua obrigação legal de dizer a verdade”.
“Entretanto, durante essa sessão, ficou constatado que o depoente omitiu diversas informações deliberadamente, entrou em contradição em várias delas e, ao ser questionado novamente pelo relator e por membros desta comissão, manteve as afirmações”, afirmou Viana. “Essas contradições configuram uma mentira deliberada e ocultação de informações com o intuito de prejudicar as investigações dessa comissão.”
O parlamentar fundamentou a decisão ao citar o artigo 342 do Código Penal, o qual tipifica o crime de falso testemunho. “Portanto, em nome dos aposentados, das viúvas, dos órfãos brasileiros, decreto a prisão em flagrante do depoente pelo crime de falso testemunho”, declarou.
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Ao anunciar a medida, Viana destacou o simbolismo da decisão diante das fraudes contra segurados do INSS: “Afirmo diante do Brasil, o senhor está preso em nome dos aposentados, das viúvas e dos órfãos do nosso país”.
“Quem rouba aposentado rouba do nosso país, dos brasileiros. E aqui quem mente paga o preço”, disse o presidente, ao solicitar à Polícia Legislativa o cumprimento imediato da ordem.
CPMI do INSS também solicita prisão preventiva
Em entrevista concedida logo depois da sessão, Viana detalhou os motivos que o levaram a determinar a prisão durante o depoimento de Carlos Lopes ao colegiado.
“Escondeu informações, foi perguntado sobre os depósitos bancários na própria conta e na conta de terceiros, foi colocado diante de um organograma que mostrava que ele desviava dinheiro em empresas familiares do cunhado, da irmã e de pessoas ligadas a ele”, disse. “Tentou de todas as maneiras nos convencer que se tratava de operação perfeitamente legal e correta. Não é, é lavagem de dinheiro e dinheiro dos aposentados.”
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O senador também afirmou que o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), encaminhou pedido de prisão preventiva ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça.
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“Nós pedimos aqui, fazemos a ele uma solicitação e fundamentamos para que ele tome uma decisão”, explicou. “Nós entendemos como urgente. O relator demonstrou o perigo de fuga, de que testemunhas sejam ameaçadas novamente, porque temos essas denúncias, e que o patrimônio não retorne aos cofres públicos.”
Viana concluiu ao cobrar uma resposta célere da Suprema Corte: “Esperamos que o STF, na pessoa do ministro André Mendonça, entenda e decrete o mais rápido possível”.
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