Um contrato bilionário no setor elétrico brasileiro passou a ser alvo de questionamento no Tribunal de Contas da União (TCU). O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, nesta terça-feira, 17, uma representação com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de energia elétrica de uma usina termelétrica a carvão em Candiota, no interior gaúcho. A usina pertence à Âmbar Energia, empresa ligada ao grupo J&F.
A proposta, articulada pelo Ministério de Minas e Energia, prevê a compra de energia por um período de 15 anos, com custo estimado superior a R$ 12 bilhões. O ponto central da contestação está no preço acordado: R$ 540,27 por megawatt-hora, valor cerca de 50% acima da média registrada em leilões públicos do setor.
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Conforme Sanderson, a ausência de concorrência e o valor elevado levantam suspeitas de sobrepreço e possível dano aos cofres públicos. “Estamos diante de um contrato extremamente oneroso”, reclamou o parlamentar. “Sem concorrência e com valores muito acima do mercado. Isso precisa ser investigado com urgência.”
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Na representação enviada ao TCU, o deputado solicita a suspensão imediata do contrato e a abertura de investigação sobre a metodologia utilizada para definir o preço da energia. Ele também pede a realização de auditoria, a apuração de eventual favorecimento indevido e a convocação de autoridades responsáveis para prestar esclarecimentos.
Antes de TCU, contrato já era alvo de críticas
A iniciativa de Sanderson ocorre em meio a críticas ao modelo adotado para a contratação. Como mostrou reportagem da Revista Oeste, o acordo pode implicar custos adicionais relevantes ao sistema elétrico, com potencial impacto direto na conta de luz dos consumidores.
Para o deputado federal, o caso exige resposta rápida dos órgãos de controle. “A sociedade brasileira não pode arcar com decisões que não atendem ao interesse público”, declarou.
O TCU ainda não se manifestou sobre o pedido. Caso a cautelar seja aceita, o contrato poderá ser suspenso até a conclusão das investigações.
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