O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira, 22, para analisar a abertura de processos contra três deputados de esquerda: André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Célia Xakriabá (Psol-MG). Também está na pauta o requerimento contra Guilherme Boulos (Psol-SP), o novo ministro da Secretaria-Geral do governo Lula.
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As ações contra os nomes aliado à esquerda foram movidos no Conselho de Ética pelo PL e pelo Novo. Nos requerimentos, Janones, Lindbergh, Xakriabá e Boulos são acusados de quebra de decoro parlamentar.
As ações refletem o acirramento entre governo e oposição dentro do colegiado, que nesta mesma sessão também deve analisar pedidos movidos por partidos de esquerda contra deputados de direita.
Representações contra deputados de esquerda
André Janones
O PL acusa Janones de ter mentido ao Conselho de Ética ao negar envolvimento em suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete. O texto cita um acordo de não persecução penal firmado com a Procuradoria-Geral da República como reconhecimento de culpa.
De acordo com a peça, “sem saber que estava sendo gravado, o deputado Janones, sem qualquer pudor, moral ou ética, alegou que pretendia gastar o dinheiro fruto do desvio dos salários dos servidores com casa, carro, poupança e previdência privada dele mesmo”. O PL afirma ainda que o parlamentar “faltou com a verdade ao apresentar defesa no Conselho e, posteriormente, firmar acordo reconhecendo o crime”.
Lindbergh Farias
São duas ações movidas contra o líder do PT na Câmara. Na primeira, o Novo afirmou que Lindbergh violou o decoro parlamentar ao acionar o Ministério Público contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) por críticas feitas ao Supremo Tribunal Federal em discurso na tribuna.
Segundo a representação, o petista teria “deturpado o teor dos fatos e demonstrado desprezo pela verdade”, ao tentar criminalizar falas protegidas pela imunidade parlamentar. O documento pede a instauração de processo disciplinar por “ato atentatório ao decoro”.
Já no requerimento enviado pelo PL, Lindbergh foi acusado de ofender o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em entrevista ao jornal O Tempo, em 13 de março. Na gravação, o petista se referiu ao parlamentar como “canalha, assassino e desqualificado”, afirmando que “é com esgoto que a gente está disputando”. O PL pede a cassação do mandato de Lindbergh por crime contra a honra e “abuso das prerrogativas parlamentares”.
Guilherme Boulos
Também de autoria do PL, o novo ministro da Secretaria-Geral foi acusado de ter “ofendido de forma grosseira e desproporcional” os deputados da oposição durante sessão do Conselho de Ética em abril.
Na ocasião, Boulos afirmou que “Gayer matou uma pessoa e deixou outra paraplégica dirigindo bêbado, sendo reincidente” e chamou Carla Zambelli de “pistoleira”, ao questionar “dois pesos e duas medidas” nas punições da Casa. O PL argumenta que as declarações configuram calúnia e injúria, “incompatíveis com a dignidade do mandato”.
Célia Xakriabá
Em outra ação movida pelo PL, a psolista foi acusada de “atacar fisicamente” o deputado Kim Kataguiri (União-SP) durante a votação do projeto de licenciamento ambiental em 17 de julho.
O partido sustenta que “a representada avançou contra o deputado Kim Kataguiri para atacá-lo (apunhalar) com uma caneta em mãos, ferindo o deputado Coronel Meira ao ser contida”. O documento inclui links de vídeos e notas taquigráficas da sessão para embasar o pedido de cassação.
Processos contra deputados de oposição
A reunião também deve analisar representações movidas por partidos de esquerda contra deputados de oposição. O colegiado deve avaliar os seguintes requerimentos:
Ação do Psol que solicita a punição a Sargento Fahur (PSD-PR), por suposta ameaça ao deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), e contra Kim Kataguiri, por “ataques racistas e preconceituosos” contra Célia Xakriabá.
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Já o PT protocolou três ações contra nomes da direita:
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — acusado de supostos ataques ao STF e tentativa de influenciar autoridades estrangeiras contra o Brasil;
- Gilvan da Federal (PL-ES) — suposta incitação de violência contra o presidente Lula; e
- Éder Mauro (PL-PA) — por suposta agressão física a um cidadão.
A esquerda tem
Imunidade do Stf …
Essa deputada do PSOL parece que vai para uma festa de carnaval todos os dias. Quem ela acha que acredita que seus semelhantes usa isso?