Nos últimos meses, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, recebeu em seu gabinete representantes de seis empresas que têm contratos com o escritório de advocacia do qual é sócio, conforme registros da agenda pública da CGU.
Embora afastado desde que assumiu o cargo no governo Lula, em janeiro de 2023, Carvalho ainda mantém vínculo societário com o VMCA Advogados, escritório que tem suas iniciais e é gerido por sua namorada e advogada, Marcela Mattiuzzo.
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O ministro afirma que os encontros foram institucionais, e não configuram conflito de interesse, assegurando que não há discussões sobre processos decisórios da administração pública nessas reuniões.
Entre outubro de 2023 e março de 2024, Vinícius Carvalho se reuniu com representantes do Facebook, Gol Linhas Aéreas, Mercado Livre, Rumo Logística, Vale e Novonor (ex-Odebrecht).
Em abril, o jornal Estadão revelou que Carvalho se encontrou com um representante da Novonor para discutir a renegociação de um acordo de leniência relacionado à Operação Lava Jato, caso em que seu escritório representa a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas não na CGU.
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investigação da Comissão de Ética Pública
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República abriu uma investigação sobre o encontro de Carvalho com a Novonor, mas arquivou o caso nesta segunda-feira, 13, por “falta de evidências de conflito de interesse”.
Ao assumir a CGU, Carvalho comprometeu-se a evitar situações que pudessem gerar conflitos entre interesses públicos e privados. Em entrevista, ele reafirmou que as visitas recebidas não configuram conflito de interesses.
A assessoria da CGU informou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, Carvalho participou de 135 visitas institucionais, abrangendo interações com empresas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos.
“Dentre mais de 500 compromissos, a agenda do ministro Vinícius Marques de Carvalho registra 135 visitas institucionais de janeiro de 2023 até o momento”, disse a CGU em nota ao Estadão. “Não há qualquer conflito de interesse em visitas institucionais ou em outros compromissos do ministro”.
Os argumentos da CGU
O VMCA Advogados tem contratos com o Facebook há aproximadamente seis anos. O escritório do ministro Carvalho e sua namorada representa a empresa de mídias sociais em processos no Cade, abrangendo um inquérito sobre abuso de poder durante as discussões do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.
O encontro entre a big tech e Vinícius Carvalho ocorreu em agosto de 2023, quando a empresa buscava compreender o papel da CGU na regulação das big techs. A CGU seria responsável pela negociação de soluções e análise de conformidade das empresas, caso o PL fosse aprovado.
Ao Estadão, a CGU explicou que o Facebook solicitou a audiência para entender a função do órgão nas discussões sobre integridade da informação, conforme o Projeto de Lei 2630.
“Em todas essas reuniões, o ministro informou que alternativas de posicionamento do governo sobre o assunto estavam em estudo”, disse a CGU.
O Facebook afirmou que dialoga com diferentes autoridades em todos os países onde a Meta Platforms está presente, incluindo o Brasil.
A Meta Platforms é uma empresa de tecnologia norte-americana que detém diversas plataformas de mídia social, como o Facebook, o Instagram, o WhatsApp e o Messenger.
Vinícius Carvalho e as reuniões
Além de Odebrecht e Facebook, o ministro Carvalho também se reuniu com representantes do Mercado Livre, da Rumo Logística, da Vale e da Gol Linhas Aéreas. O Mercado Livre buscava discutir um possível acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, mas a parceria não se concretizou.
A CGU esclareceu que o tema deveria ser tratado diretamente com o Ministério da Saúde, que nunca entrou em contato para discutir a questão.
Os encontros com representantes da Vale, da Gol e da Rumo Logística também foram descritos como “apresentação institucional”. Durante a reunião com a Vale, Carvalho informou seu impedimento em processos relacionados à empresa, conforme “compromisso” assumido perante a Comissão de Ética.
A Gol foi recebida para discussões sobre o Acordo de Leniência celebrado com a CGU em setembro de 2022, já pago integralmente.
O escritório VMCA Advogados
O VMCA Advogados, fundado em 2017, atende empresas nacionais e internacionais em áreas como antitruste, compliance e regulamentação.
O escritório, que tem sede em São Paulo e uma nova unidade em Brasília, se concentra em processos no Cade. Em nota, a CGU reafirmou que Carvalho está afastado das atividades advocatícias e que seu escritório nunca atuou na CGU.
“O ministro preza pela transparência de suas ações e publica suas agendas de acordo com a legislação”, sugeriu a CGU.
Sempre a mesma desculpa esfarrapada, o que falta é ética, vergonha na cara, mas tbm o que esperar de um governo corrupto comunistas chefe ė um sujeito que passou dois anos na cadeia preso por roubar os brasileiros?
O governo do “amor” voltou. Tudo é festa e propina! Viva o PT.
Tudo isso é normal nessa gente, vergonha e decência passam longe deles, aliás, é exatamente por isso que fazem parte desse governo.
Nesse desgoverno corruPTista vale tudo, até roubar!!!! 60 milhões de eleitores, só cabe mesmo na urna e na cabeça de ovo de avestruz, né XANDÃO?
Com tanto profissional que pode ser ministro, vai logo um que atua em processos na esfera federal como advogado, e querem que eu acredite nesta ladainha, a se fosse indicado pela direita….,????
Quadrilha que chama?
Isso sim, é amor verdadeiro: ela parece neta dele…
E inadmissível. Mas parece que ele se respalda em algumas togas, que também usam seus escritórios. Apelar para quem?
essa esquerda tem só cara de pau
atende clientes para discutir compliance !! kkk