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Política

Comissão da Anistia julga pedido de indenização de Dilma Rousseff

Solicitação foi negada durante o governo Bolsonaro

Em caso de aprovação da comissão, a indenização será paga pelo governo federal | Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Em caso de aprovação da comissão, a indenização será paga pelo governo federal | Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através da Comissão de Anistia, pretende analisar, na próxima quinta-feira, 22, a concessão de anistia à ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em caso de aprovação, uma indenização paga pelo governo federal será feita de forma mensal ou em parcela única.

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Em 2002, ano de criação da comissão, a ex-presidente enviou o pedido. Posteriormente, Dilma pediu que o processo fosse suspenso enquanto ela ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Depois do impeachment, em 2016, a petista optou pelo retorno da tramitação.

Uma portaria publicada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a negar o pedido. Na época, prevaleceu o entendimento na comissão de que o pedido de Dilma não poderia ser analisado, porque ela já tinha a anistia reconhecida por uma comissão estadual do Rio Grande do Sul. A ex-presidente, então, entrou com o recurso, que será analisado.

Inicialmente, o valor mensal pedido por Dilma era de quase R$ 11 mil, somado a um retroativo de mais de duas décadas, que só com correção monetária, sem juros, giraria em torno dos R$ 8 milhões.

Dilma alega ter sofrido prejuízos trabalhistas na ditadura militar

A petista era militante de uma organização terrorista, a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, que dizia lutar contra o regime militar. Foi presa e, segundo relatos, torturada.

O prejuízo com a perda do acervo presidencial de Dilma Rousseff é imensurável, por causa do valor histórico dos itens | Foto: Luiz Gustavo F Rossi/Shutterstock
Defesa de Dilma alega prejuízos trabalhistas em pedido de indenização por anistia | Foto: Luiz Gustavo F Rossi/Shutterstock

A defesa da ex-presidente afirma que ela foi impedida de retornar ao curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi pressionada a se demitir da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul.

Ainda segundo a defesa, a demissão teria sido uma exigência do Serviço Nacional de Informações, órgão de Inteligência da ditadura.

Leia também: “Morte clínica em Brasília”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 268 da Revista Oeste

4 comentários
  1. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    Terrorista de verdade e mais desinteligente que um poste, mas se é de Esquerda, é recompensada!! Inversão de valores total…

  2. José Maria (Zema)
    José Maria (Zema)

    Indenizações, juros, correção monetária, acréecimos por homofobia. misoginia etc. Mais a a parte do lula e do . Greenhalgh. Passa fácil dos 100 milhões.

  3. Paola Lima
    Paola Lima

    Dilma já recebe pensão por Anistia. Podem verificar.

  4. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    A mulher SAPIENS que agora quer ser SAPIENS SAPIENS.
    Ela é a cara da esquerda brasileira.

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