Decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu, nesta quarta-feira, 13, que o apresentador e humorista Fábio Porchat pode ser declarado persona non grata no Estado. A medida aguarda agora análise e votação no plenário da Casa.
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A proposta é do deputado Rodrigo Amorim (PL). Ele justificou o pedido com base em esquetes de Porchat que envolvem temas religiosos e um vídeo em que o humorista faz uma simulação de ligação com ofensas à equipe do ex-presidente e político fluminense Jair Bolsonaro.
Resultado da votação do projeto sobre Porchat
A votação terminou com quatro votos favoráveis, dos deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL), e dois contrários, dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
Para que a votação ocorra no plenário, deve haver a presença de, pelo menos, 36 parlamentares. O projeto só vai receber aprovação se houver maioria simples dos votos dos presentes.
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No campo diplomático, o termo persona non grata indica a rejeição formal de um representante estrangeiro por um país.
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