Além da desoneração da folha, combate à sonegação é outra retórica usada no governo e entre aliados para emplacar o imposto digital
A desoneração da folha de pagamento não é o único argumento usado na tentativa de emplacar o imposto sobre transações digitais. Governistas e aliados começam a acrescentar à retórica os impactos que o tributo pode provocar ao combate à sonegação fiscal.
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O principal argumento da equipe econômica para defender o imposto continua sendo o de gerar empregos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em destinar a arrecadação para diminuir os custos das empresas com a contribuição previdenciária patronal. Mas a luta contra a sonegação começa, pouco a pouco, a ganhar aderência.
A lógica citada por atores políticos é que, com um imposto incidindo sobre transações, a Receita Federal tenha noção das transações e alerte sobre movimentações suspeitas a demais autoridades. A exemplo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Em reunião da comissão mista da reforma tributária, Guedes deu o tom do que diz a alguns sobre o tributo ser uma importante ferramenta no combate à sonegação. “Parece que tem muita gente que não quer deixar suas digitações em transações reconhecidas e escondê-las no cofre”, ironizou.
Parlamento
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) concorda com a retórica levantada por Guedes. “Tecnicamente, a ideia está correta. Porque se o imposto passar a valer, ele desguarnece, realmente, toda e qualquer barreira e expõe aqueles que usam CPF ou CPF de alguns próximos para mexer com altos volumes de dinheiro”, sustenta.
O impacto do imposto chegaria, inclusive, dentro do Congresso, avalia Tadeu. “Quisera eu não acreditar que isso não tivesse impacto nenhum dentro do Parlamento, mas teria. A gente sabe que tem parlamentares escusos de ordem financeira, então, Guedes pontua algo que pode ser uma pedra no sapato de muita gente”, analisa.
Sou totalmente contrário à ideia do imposto regressivo, a tal CPMF digital.
Mas estranho o argumento de que ganha corpo entre os parlamentares o apoio ao famigerado imposto.