Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende destinar R$ 60 bilhões para os governos estaduais e municipais, desde que o entes não concedam reajuste de salário aos servidores; votação será no sábado, 2
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta, 30, um novo relatório com um plano de socorro aos estados e municípios por causa do coronavírus. Pelo projeto, o governo federal deverá repassar R$ 60 bilhões em quatro prestações para recomposição de caixa dos entes federativos.
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O novo projeto, que enterra o aprovado pela Câmara dos Deputados, foi construído por Davi Alcolumbre, que irá relatar a matéria, com ajuda de auxiliares do governo e líderes do Senado. Pela proposta, R$ 25 bilhões serão encaminhados aos estados e R$ 25 bilhões aos municípios.
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O texto prevê ainda que R$ 10 bilhões sejam repassados diretamente para o combate ao coronavírus, dos quais R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Em contrapartida, os estados e municípios ficam impedidos de conceder reajuste aos servidores até dezembro de 2021.
“Vai ser uma transferência enorme para estados e municípios, mas isso não pode virar aumento de salário de funcionalismo, foi só o pedido que eu fiz”, afirmou Paulo Guedes.
No entanto, o ministro defendeu que haja reajuste apenas das remunerações de profissionais de saúde e segurança que estão na linha de frente do combate à pandemia. “A opinião pública brasileira sabe o que salário do funcionalismo público é 50% acima do setor privado”, disse ele.
O Senado pretende votar a medida no sábado,2. Em seguida, o texto terá que passar pela Câmara dos Deputados.
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