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Política

Chances de cassação da chapa “Bolsonaro e Mourão” são pequenas

Mesmo com compartilhamento de provas de inquérito das fake news, jurisprudência da Corte é a favor do presidente. Cassação da chapa é tida como improvável

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O presidente Jair Bolsonaro (à esq) e o vice-presidente Hamilton Mourão, pouco depois de tomarem posse no governo - 1/1/2019 | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mesmo com compartilhamento de provas de inquérito das fake news, jurisprudência da Corte joga a favor do presidente. Cassação da chapa é vista como improvável

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Bolsonaro e Mourão durante a posse; Marina Silva e Guilherme Boulos acham que isso não deveria ter ocorrido | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Apesar de vários movimentos contrários ao presidente Jair Bolsonaro, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitem que são mínimas as chances de uma cassação da chapa Bolsonaro e Mourão.

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Oficialmente nenhum membro do TSE pode falar sobre o assunto, já que o tema será alvo de deliberação dos ministros da Justiça Eleitoral. Contudo, é ponto pacífico entre os juízes eleitorais, inclusive os do TSE, que para ocorrer a cassação de uma chapa, ainda mais em uma disputa presidencial, não basta apenas que ocorra a comprovação de uma ilegalidade na campanha. Essa ilegalidade precisa ter sido considerada fundamental para comprometer a integridade do pleito. Sobretudo de forma cabal.

Com o avanço das investigações do chamado “inquérito das fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável ao compartilhamento de provas entre o Supremo e o TSE. Essa informação deu um novo ânimo à oposição de que eles possam, no tapetão, determinar a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão.

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O problema, avaliam integrantes do TSE, é que mesmo que se comprove um esquema de divulgação de notícias falsas ou o pagamento de disparos em massa por meio do WhatsApp, ainda assim é necessário que se confirme que esse tipo de expediente foi fundamental para desequilibrar a eleição. Bolsonaro foi eleito com 57 milhões de votos; 10 milhões à mais que seu adversário na época, o petista Fernando Haddad.

Provas

Além disso, a defesa do presidente da República, formada pelos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga (este ex-ministro do TSE), pretende alegar que mesmo que se prove que ocorreu disparo em massa por aplicativos de mensagens (eles negam que isso aconteceu) ainda seria necessária a obtenção de uma prova substancial que vinculasse esse eventual expediente ilegal à campanha. E quem comandou a campanha na época foi o ex-Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que faleceu em março desse ano. O próprio Bebianno já disse oficialmente que não houve contratação de disparo em massa de WhatsApp durante a campanha. “Nunca. Na nossa campanha, não”, declarou o ex-ministro ainda em outubro de 2018.

Há oito ações na Corte Eleitoral que tentam anular a eleição presidencial. Quatro delas discorrem sobre o suposto uso de fake news a favor do presidente da República.

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9 comentários
  1. Moacir Nei Pirondi
    Moacir Nei Pirondi

    Tudo balela, a ideia é tentar desgastar Bolsonaro ao máximo até 2022. Talvez dessa forma seja possível impedir a reeleição do mesmo. Todos os ministros do STF, STJ, maia, Alcolumbre , ex-presidentes, opositores, etc… tentando reduzir as chances da reeleição em 2022.

    1. Ruy Quintão
      Ruy Quintão

      A mídia tradicional, militante, costuma trazer matérias que “dizem” o que um ou o presidente deveria falar ou fazer. Sugiro à Oeste, uma reportagem esclarecedora, elencando o que uma oposição séria deveria fazer para ajudar uma nação.

  2. >Skol
    >Skol

    STF, VERGONHA NACIONAL. E mundial, não existe um órgão mais venal, corrupto e cujos membros sejam mais crápulas no planeta inteiro.

  3. Fred Oliveira
    Fred Oliveira

    Não há qualquer sinal ou possibilidade da eleição ter sido decidida graças a esses supostos disparos de watssap. E que o presidente estivesse envolvido com isso. Aliás, já se constatou que quem contratou os disparos foi o Haddad. Isso é mais uma derrota da esquerda desesperada. Vira a pagina. Vamos trabalhar. Quanto a esquerda conspiradores preciso e que arranje candidato competitivo e ganhe as eleições de 2022

  4. Teresa
    Teresa

    Acreditar que ministros do STF claramente comprometidos com agenda da esquerda seguirá algum padrão.
    Eles só querem derrubar presidente porque Democracia não é o forte dessa gente.
    E nós temos de enfrentar a realidade que aquele país que considerávamos democrático, na realidade, não passava de uma ditadura maquiada onde a imprensa, Congresso e judiciário desempenhavam função de controladores da liberdade
    Era uma ilusão, era a Matrix e hoje esses players tiveram de sair do armário e dar carteirada
    Tenho nojo do desempenho desses 3 poderes: legislativo judiciário e imprensa

  5. Zé

    O problema é que os nossos tribunais superiores não agem juridicamente faz tempo. São políticos, politiqueiros e casuistas

    1. João Frossard
      João Frossard

      A esquerda continua ladrando, enquanto deveriam se preocupar com causas mais nobres do que a perda de uma eleição. A chance de esta tentativa vingar é próxima de zero.

  6. Mário Sérgio Lepre
    Mário Sérgio Lepre

    Se o Judiciário continuar com esses abusos, só restará ao Congresso Nacional legislar… Propor um Projeto de lei que anistie os atos referentes às eleições de 2018 para todo e qualquer cidadão.

  7. RENATO
    RENATO

    Se a terra tupuniquim fosse um pouco mais séria esta hipótese de cassação nem deveria estar sendo aventada.

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