A Controladoria-Geral da União (CGU) vai retirar o sigilo imposto sobre o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro até esta sexta-feira 17. A informação sobre a liberação do sigilo foi divulgada pelo site Metrópoles e confirmada a outros jornalistas.
O acesso ao cartão de vacinação de Bolsonaro sempre foi um desejo da imprensa, especialmente porque o ex-presidente sempre se manifestou contrariamente à obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, autorizada desde 2021 em caráter emergencial em razão da pandemia. Bolsonaro disse não ter tomado a vacina e, por privacidade de suas informações médicas, impôs sigilo de cem anos sobre o cartão.
Agora, porém, a CGU deverá autorizar o Ministério da Saúde, que tem os registros, a divulgar as informações. Assim, se alguém formular pedido ao ministério, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), poderá obter os dados de imunização do ex-presidente.
Na semana passada, ao ser questionado sobre a divulgação do cartão, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou ao Metrópoles que dados pessoais de pessoas públicas podem ser divulgados em determinadas circunstâncias. “Quando você fala de saúde, você normalmente está lidando com um caso relacionado à privacidade das pessoas. Só que, quando você está falando de vacinação, você está falando de uma política pública no meio de uma pandemia. Uma agenda de saúde pública”, afirmou Carvalho, ao site.
Em dezembro do ano passado, a CGU divulgou duas decisões antagônicas sobre um pedido de acesso ao cartão de vacinas do presidente Jair Bolsonaro. Uma decisão era favorável à liberação da informação e a outra, contrária. O parecer contrário afirmava que LAI garante a proteção a dados relativos à vida privada. O outro afirmava que a informação podia ser divulgada, se Bolsonaro autorizasse.
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Numa democracia plena, cada pessoa deveria ter a liberdade de divulgar ou não seus dados médicos.
VOCE AINDA TEM DUVIDAS QUE O POVO PRECISA REALMENTE LUTAR PELA LIBERDADE??? ASSISTA O FILME NA NETFLIX “”WINTER ON FIRE”” “” Em tempos tirânicos, sempre bacana reviver e aprender com as histórias daqueles que resistiram e venceram a perseguição e a censura.
No começo dos anos 80 – olha que história incrível – os poloneses viviam sob a opressão comunista. Tudo era restrito e monitorado, sobretudo a comunicação e o direito de ir e vir.
Os poloneses tiveram seus passaportes cancelados e durante os primeiros meses da Lei marcial, ninguém podia sequer viajar entre as cidades da Polônia sem a devida autorização do governo.
Cartas sempre eram entregues abertas, amassadas dentro de sacos plásticos e com um carimbo escrito “Censurado”. Quando alguém discava um número no telefone, uma voz automaticamente avisava, “conversa monitorada”.
Os comunistas assumiram o controle de toda a comunicação, substituíram âncoras e jornalistas dos jornais, rádios, tudo passou a ser monitorado e na TV era comum a transmissão de filmes russos sobre a Segunda Guerra Mundial.
Então começaram a surgir editoriais independentes e clandestinos. Poloneses passaram a traduzir, imprimir e distribuir várias obras “subversivas” de Alexander Solzhenitsyn, George Orwell, e até mesmo de Murray Rothbard e Ayn Rand.
O melhor veio com o heróico casal Zbigniew e Sofia Romaszewski. Eles montaram uma estação de rádio clandestina, que constantemente mudava de lugar para não serem pegos pela polícia.
A transmissão era curta, cerca de oito a dez minutos de cada vez, sempre levando uma voz de esperança e notícias que jamais seriam divulgadas na mídia oficial.
Uma certa noite, quando estavam “no ar”, perguntaram se havia alguém ouvindo e pediram para piscarem as luzes de suas residências para mostrar se acreditavam na liberdade.
Zbigniew e Sofia, curiosos e ansiosos, correram para a janela para conferir e durante horas, assistiram toda Varsóvia piscando suas luzes nos apartamentos e casas. Foi a noite mais bela da história de Varsóvia e da Polônia.
Os poloneses descobriram que não estavam sozinhos no sonho e desejo por liberdade. Algum tempo depois o regime comunista caiu e Varsóvia nunca mais teve uma noite nas trevas da tirania.
Quem sabe os brasileiros em breve não façam o mesmo? Toda vez que alguém censurar e cercear liberdades, que as luzes pisquem para nos lembrar que somos muitos dispostos a lutar pela liberdade”” (RCL).
(TENHO MEDO DE MORRER ACOVARDADO E ASSISTINDO ESSES IMPOSTORES CONQUISTANDO DEFINITIVAMENTE O BRASIL PARA O SOCIALISMO COMUNISMO)
AS ELEIÇOES FORAM UMA COMPLETA FRAUDE E O SILENCIO DO POVO NAO IRA TRANSFORMAR ESSA MENTIRA EM UMA VERDADE.)
IMP. (PRESENTE E PRONTO PARA A LUTA)
Isso é de uma importância para o país.
CGU precisa arranjar alguma coisa pra fazer. Poderia fiscalizar o nine, seria muito mais útil ao país.
mas não é considerado um dado sensível? estamos vivendo tempos muito estranhos….
Por que essa gente, não esquecem o Bolsonaro e comecem a trabalhar pelo País. É muita picuinha por nada. Enquanto isso tem centenas de inocentes presos como se fossem terroristas e os verdadeiros bandidos continuam soltos.
Não quero nunca ser presidente de um país, que não respeita em nada sua autoridade maxíma.
Que bando de idiotas! Se eles quebrarem a privacidade do cartão de vacinação do Bolsonaro, vários outros políticos e membros do STF também ficariam sujeitos a terem seus sigilos quebrados. Assim, poderemos descobrir que alguns que defendem essas “vacinas” experimentais na verdade não foram inoculados. Vão em frente e teremos surpresas similares à quebra do cartão corporativo do Bolsonaro, onde descobrimos que o Lula gastou muito mais.
Deveria também levantar os dados da cachaça de LULA.
Para evitar que um pinguço leve o País a bancarrota.
CGU é órgão do governo ou é mais um puxadinho do PT. Onde estava a controladoria quando do caso das malas com 51 milhões em um apartamento em Salvador. Essa controladoria controle exatamente o quê? Futricas? Fofoquinhas? Devem estar todos em home-office, recebendo em dia e sem nada pra fazer. Fala sério!!!
Gente, quando é que os órgãos públicos, o presidente, os políticos, vão cuidar do Brasil, da nação….vão afundar e vão ficar falando do Bolsonaro2026…até a próxima eleição.
Já tomou a sua dose contra aftosa?
O tempo vai passando e como o ladrão e sua quadrilha não sabem o que fazer para tocar o país vão atrás de tudo que Bolsonaro implantou para tentar desfazer ou anular. Não adianta LADRÃO a maioria da população não tolera nem olhar para sua cara, ouvir a sua voz. Você é odiado e vai passar o tempo que durar seus governo, que n deve ser Muito, sem poder frequentar nenhum local público .
Seu governo
Mas, afinal, qual é a enorme importância disso? Se Bolsonaro tomou vacina, se não tomou, se pensou em tomar e mudou de ideia, se nunca pensou em tomar, o que que alguém tem a ver com isso? Não é possível que esses caras não tenham nada mais que fazer do que se preocupar com as vacinas do Bolsonaro… Que fixação é essa, que loucura é essa? A democracia caindo aos pedaços e esses inúteis preocupados com a vacina do Bolsonaro.
Decretar sigilo, quebrar sigilo, autorizar sigilo, quebrar sigilo, e por que não tirar o substantivo sigilo do dicionário? O Ladrão impôs sigilo em torno das pessoas presentas ao seu cocktail de posse. Por que? Não queria que todos nós não convidados soubessem sobre quem foi boca livre, ou não queria revelar os números em reais do quanto foi gasto com o seu, com o nosso dinheiro? Este governo é hipócrita, mentiroso, dissimulado, este governo é LULA, ou querem mais para entender! O sigilo de um paciente pertence a ele, como o seu prontuário pertence a ele, e ninguém além dele e de sua família podem exigir do médico, do hospital que o acolheu uma cópia. Estamos em uma ditadura estimulada e exercitada pelo Supremo e pelo Executivo. E, nós não podemos fazer nada? Não temos como, ou a quem recorrer?
Essa foi mais uma atitude de Bolsonaro,na minha opinião,desnecessária.Só serviu para municiar os adversários.
Entendo seu ponto mas, num país democrático, deveria ser um direito de cada um divulgar ou não informações sobre sua saúde. Forçar um cidadão a divulgar informações pessoais não me parece características de uma democracia.
Na verdade várias declarações desnecessárias na pandemia custaram a ele a reeleição. Se tivesse aberto menos a boca, estaria reeleito.
MALDITOS SEJAM
É muita falta do que fazer. Eles ganhan horrores e ficam se preocupando com o cartão de vacina de bolsonaro. Tá faltando trabalho pra eles.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Art. 11. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
I – quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas;
II – sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:
f) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
Art. 17. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.
A marginalidade nos dias de hoje tem o prazer de oficializar seu caráter.
FALTA DEUS E SOBRA SAPUCAÍ.
O próximo pedido será descobrir quantas vezes Bolsonaro vai ao banheiro por dia.
Há um desejo mórbido. Que se preocupem em governar, estabelecer planos exequíveis.
De tanto olhar pro retrovisor vão despencar da ribanceira.
Idiotas incompetentes.
QUANTA MEDIOCRIDADE! NINGUÉM MERECE! ASSUNTOS DE MAIS UTILIDADE PARA A POPULAÇÃO E, NO ENTANTO, TER QUE TOLERAR FUTRICAS DE COMADRES DESOCUPADAS!
Queremos todos os sigilos quebrado, inclusive os de 8 de janeiro, será que a CGU, teria coragem de quebrar, ou essa não interessa pra eles?
CGU, STF, TSE, MPF, PF todos aparelhados e querendo destruir Bolsonaro. Por isto cada vez mais tenho certeza que é um grande homem do bem!!