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Política

Censura escrita: oposição reage à possível punição

A corregedoria recomendou a medida à mesa diretora da Câmara, que analisará o processo motivado pela ocupação do plenário

Ocupação plenário da Câmara
Parlamentares de oposição ocuparam o plenário da Câmara depois da determinação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Pouco mais de um mês depois de a oposição ter ocupado o plenário da Câmara pela anistia e como resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), o parecer da Corregedoria da Casa recomenda punições que vão desde a suspensão do mandato até à advertência de censura escrita. 

+ Corregedoria pede suspensão de Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon

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A Corregedoria divulgou as medidas recomendadas, porém, os deputados consultados por Oeste ainda não foram formalmente informados. Ao todo, três podem ser alvo de suspensão do mandato e outros 11 de censura escrita:

  • Marcos Pollon (PL-MS) — Suspensão de 90 dias (declarações contra a presidência da Câmara) + 30 dias (obstrução da cadeira da Presidência);
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da Presidência);
  • Zé Trovão (PL-SC) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da Presidência);
  • Allan Garcês (PP-MA) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Bia Kicis (PL-DF) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Carlos Jordy (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Caroline de Toni (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Domingos Sávio (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Julia Zanatta (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Nikolas Ferreira (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Pr. Marco Feliciano (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
  • Zucco (PL-RS) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário).

Censura escrita

Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). líder do PL na Câmara | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). líder do PL na Câmara | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em entrevista a Oeste, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que aguardará o rito interno da Casa para apresentar a defesa. Em relação às acusações de Marcel Van Hattem e Zé Trovão, o líder indicou inconsistências no relatório.

“Van Hattem não estava na cadeira do presidente, mas na do secretário”, explicou. “O Zé Trovão, inclusive, serei testemunha dele enquanto houver a instrução do processo, que eu tinha combinado com o presidente que a gente ia avisar todo mundo do acordo. Ele estava ali porque eu pedi pra ele ficar na escada com a perna daquele jeito. E eu não tinha dado tempo de avisá-lo. Então, se alguém tem de ser punido, sou eu.”

+ Deputados reagem aos pedidos de suspensão de mandatos

O parlamentar destacou que o protesto ocorreu “porque o presidente Hugo Motta não tinha cumprido a palavra que ele tinha dado ao nosso partido na eleição” sobre a anistia.

“Estou esperançoso que com o processo neste formato, vamos conseguir justiça”, declarou. “E a justiça é que ninguém tem que ser punido. Vamos resolver esse assunto, pois tenho certeza no consenso tanto da mesa, quanto do Conselho de Ética. Vai dar tudo certo.”

Dep. Bia Kicis (PL - DF) | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A deputada Bia Kicis também pode ser punida com advertência | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Também a Oeste, Bia Kicis denunciou o tratamento recebido pela oposição: “Enquanto a esquerda tudo pode, a direita segue sendo sufocada em todas as suas manifestações”.

“Só não esperávamos que isso acontecesse dentro do próprio Parlamento”, prosseguiu. “Onde está a punição do Glauber, do Janones? Esses sim, tiveram e têm reiteradamente posturas incompatíveis com o decoro parlamentar.” 

+ Motta discute punições a deputados que ocuparam o plenário da Câmara

A parlamentar também destacou que o protesto pela anistia foi uma “resistência legítima ao não atendimento de uma pauta urgente com a qual o Presidente, quando candidato, se comprometera conosco”.

“Essa medida, pacífica, no nosso caso, foi adotada várias vezes pela esquerda na Câmara e no Senado, às vezes com violência, e nunca antes punida”, disse. “Esperamos que o Conselho de Ética responda com justiça e respeito aos nossos mandatos, especialmente daqueles aos quais se propõe a inacreditável pena de suspensão.”

júlia zanatta
Zanatta também aguarda a notificação do processo | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Oeste, Zanatta afirmou o enfrentamento do processo, “para quem luta contra o sistema, é medalha de honra ao mérito”. A deputada destacou que esperará ser formalmente notificada para se pronunciar sobre o mérito do relatório.

A reportagem também procurou os demais deputados que podem ser punidos por censura escrita. Bilynskyj também disse que aguardará a notificação para se pronunciar.

Nikolas, Jordy, Zucco, De Toni, Allan Garcês, Marco Feliciano e Domingos Sávio ainda não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestações e a reportagem será atualizada com os pronunciamentos.

Processo na Câmara

Agora, cabe à Mesa Diretora da Câmara analisar o parecer e os parlamentares realizarem suas defesas. Caso a denúncia seja acatada, o processo é encaminhado para o Conselho de Ética, onde os deputados poderão, mais uma vez, se defender. 

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2 comentários
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    Como continuidade da demência, então punir (MAIS UM POUCO) a oposição. Do STF dos 8, pela procudoria e centrão, às presidências da Câmara e do Senado, a calhorda COVARDIA CONTRA O BRASIL, estampada nas risadas deles, mostra que a irmandade assegurada pela cristandade pode ser desvirtuada com votos pagos pelos impostos manipulados pelo eterno proletário ruim. Policia federal, não cumpra as ordens insanas!

  2. Silva lilica
    Silva lilica

    Sequestraram a anistia e agora fazem chantagem. Essa esquerda em termos de bandida*em é de satanás mesmo.

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